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Órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoJurisdição voluntária

    é aquela desempenhada, originalmente, pelo Poder Judiciário....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoPrevenção

    Direito em situações conflituosas levadas à análise do Poder Judiciário.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoMandado de segurança

    segurança destina-se à tutela de direito líquido e certo, violado ou ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    artigo 83 do Código Civil).Os bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados sem que ocorra sua destruição, deterioração...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoInércia

    O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoFunção

    próprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    Poder Judiciário, suas previsões se mostraram insuficientes à manutenção da necessária confiança no resultado da lide.A fim...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    Para poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social