Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeadequadamente empenhados na realização do direito à saúde.Caso o Poder Público deixe de adotar medida essencial à efetivação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoAgentes PolíticosÉ o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoRemoção e da Redistribuiçãoâmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição autoriza a mudança...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicopartes para instituir um representante que atue na defesa e administração de seus interesses.A representação convencional pode...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoAgentes Honoríficoscomo é o caso, por exemplo, dos agentes honoríficos.Os agentes honoríficos não possuem qualquer vínculo duradouro com o Poder...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoPartes do acordoos requisitos para a celebração, poderá aceitar ou não os termos propostos pelo Ministério Público.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoFériasprecisam ser aprovadas pelo gestor imediato, o qual pode, em benefício do serviço público, exigir que as férias sejam usufruídas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFérias1...444546...119