“Órgãos do poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoLicenças
Para garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoFaltas
tem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoFontes do direito obrigacional
das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no âmbito jurídico, as fontes das obrigações podem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional
- ConceitoSalário mínimo
possível, seu poder de compra.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoPrescrição
Caso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoDocumental
o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos especiais, e pode...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoConcessões
Federal), bem como da própria Administração Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoSubstituição
Di Pietro entende que a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição