JurisHand AI Logo
|

Órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    contudo, tentar fazê-lo sem considerar o local de trabalho pode não ser suficiente à realização da almejada proteção.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    vínculo.Caso o empregador se recuse a assinar a CTPS, o trabalhador pode, como uma alternativa extrajudicial, procurar uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoPluralismo político

    manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além da proteção individual do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoSigiloso

    A negativa de acesso fere a prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Cuida-se de órgão autônomo e independente, que não se vincula nem se subordina à Prefeitura (Poder Executivo Municipal).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoTestemunhal

    A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoDuração razoável do processo

    Poder Judiciário e o prolongamento do tempo de duração das demandas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo