Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoFériase a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoDireitos Básicos do Consumidora efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;VII - o acesso aos órgãos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízopróprio CDC.A legitimidade ativa para a propositura das ações coletivas é atribuída, nos moldes do artigo 82 do CDC, a diversos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoSoberaniaDecorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilBrasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função do...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoCondições de segurançaTrabalho;- somente profissional qualificado pode instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas;- os que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoPrescrição da ação de revisãoou 44h semanais, poderá ser pago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalA cobrança pode ser de qualquer quantia. Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional1...282930...119