Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoSalário inferior ao mínimoO Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoCondições apropriadassó de proteger a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoFundamentos da república federativa do brasilpróprio conceito de Estado, sendo redundante sua menção no inciso I do art. 1º da CF/1988.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhovolta para o órgão ministério, sendo a redação do art. 167, da CLT, restaurada à sua versão anterior.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasdo poder.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoDispensabilidadeEle poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoCaracterísticas do inquérito policialDeve sempre ser concluído e enviado a juízo (Art. 17 do CPP).- Sigiloso: O inquérito pode ser mantido em sigilo para garantir...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policial1...262728...119
