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Órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoAutonomia interna

    Gomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Ganham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoProteção Contratual

    de preservar o equilíbrio material do contrato e impedir o uso do poder econômico como instrumento de dominação jurídica.A...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    obrigação (nova dívida) que extinguirá e substituirá a obrigação originária (dívida novada).Essa modalidade de novação pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    sendo praticamente inexistente na atualidade.- Democracia semidireta: é quando apesar de o povo não governar diretamente, pode...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Contudo, e conforme indicado alhures, a atividade administrativa pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    devedor responde com todos os seus bens, ilimitadamente.- As obrigações permanecem mesmo com o perecimento da coisa.- Pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem