Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoRegime geral de previdência socialSua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoDesportoProva do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioComo bem define a doutrina moderna, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPermissãoConforme assente na doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoDireitos e ObrigaçõesPara Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoAcesso universal e igualitário2018).Assim, a possibilidade de acesso igualitário e gratuito às ações e serviços de saúde é direito subjetivo de todos e pode...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosvisando à satisfação das necessidades coletivas (2015).Com um pouco mais de minúcias, Di Pietro entende ser o conjunto de órgãos...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoIgualdade processualA ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processual1...111112113114115