JurisHand AI Logo

Órgãos do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoSuperior ou inferior

    Todos os órgãos da instância superior e inferior do Poder Judiciário estão previstos nos arts. 101 a 126, da Constituição...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoPublicidade

    submete-se ao princípio da veracidade e da transparência, devendo ser clara, precisa e facilmente compreensível pelo público...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    inserto no texto constitucional, o que o faz ser um direito material e formalmente constitucional, sendo também um direito público...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Sobre o custeio da seguridade social, este depende de variadas receitas, as quais advém tanto do Poder Público, como da sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador (CC, art. 22).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    envolvidas, permitindo que uma decisão seja revista por uma instância superior ou, em casos específicos, pelo próprio órgão...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos