“Órgãos do ministério público” em Conceitos

ConceitoProcesso legislativo
A publicação, por sua vez, é o ato por meio do qual se dá conhecimento público da existência da versão final do ato normativo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
ConceitoEmancipação
o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento, pelo exercício de emprego público...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoAdministração pública em sentido objetivo
sentido acadêmico.Em uma concepção mais genérica e ampliada, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido objetivo
ConceitoElementos
Enfim, é o julgamento propriamente dito do litígio.- (v) Executio: refere-se à possibilidade do órgão jurisdicional executar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
ConceitoAgências reguladora
Com base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
ConceitoPublicidade
Poder Público aos preceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
ConceitoCritérios
serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
ConceitoConceito
estatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), o qual concede à pessoa/órgão ele investido a responsabilidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito