Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do ministério público” em ConceitosConceitoObjeto do pagamento e provaEnquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoEstado de sítiotambém, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais, como audiência do Conselho da República e do Conselho...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesaEssas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPartes do acordoNo Acordo de não persecução penal existem três partes que participam do procedimento: - O Ministério Público: responsável...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeadequadamente empenhados na realização do direito à saúde.Caso o Poder Público deixe de adotar medida essencial à efetivação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas as pessoas capazes podem dar procuração, mediante instrumento público...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídico1...404142...89
