Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do ministério público” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionalcomo “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoSigilosona Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoUnidirecionalIsso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoInquisitivoA primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoSistemáticoa materialidade e autoria do delito....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoSalário mínimoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoPrescriçãoelaboração do contrato até a sua extinção....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoFaltasPara além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltas1...323334...89
