Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do ministério público” em ConceitosConceitoCrimes contra a organização do trabalhoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoMáquinas e equipamentosNa hipótese, o instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPrevenção da fadigaTrabalho (arts. 154 a 201) e em alguns atos do Ministério do Trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo incidente reconhece...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoCondições apropriadasofuscamento, reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos;Para além destes requisitos, é preciso lembrar que o Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalO princípio da primazia do julgamento do mérito se dá tanto em primeiro como em segundo grau, sendo que, na seara recursal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoSem distinção de sexocomo pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoContratação por tempo determinado via diretaDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoDireito comparadoe do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparado1...232425...89
