Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em ConceitosConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoFinanciamento ou custeio do tráficonas ações de “financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei"...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoAspectos introdutóriosdar à exponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoAderênciaA principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoInércia/membro imbuído do poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoAspectos introdutórioscaso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), é que implica na possibilidade/dever de dizer e aplicar o Direito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoProduto e serviço no CDCpessoa física ou empresa para outra empresa ou pessoa física.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoExclusividadePara tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividade1...262728...127
