“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul776 de 03/05/1945

  Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 776 de 03 de Maio de 1945...

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul803 de 24/05/1945

  Art. 1º - Fica criado o quadro de funcionários da Superintendência do Ensino Secundário, órgão de administração especial da Secretaria de Educação e Cultura, nos termos do decreto-lei 246, de 13 de outubro de 1942, que deu nova organização à mesma Secretaria.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul8.004 de 06/11/1939

  Art. 1º - Aos ajudantes dos serventuários de ofícios de justiça nos termos do art. 119 da Lei n° 346 de 6 de abril de 1925, fica assegurado o direito á restituição de 90% das quantias com que houverem contribuído na forma do art. 6° do decreto n° 7.678 de 9 de janeiro do corrente ano.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.125 de 12/07/1946

  O Interventor Federal do Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe confere o art. 6.°, n.° V, do Decreto-lei federal n.° 1.202, de 8 de abril de 1939, alterado e retificado pelos de nos. 5511 e 7518, respectivamente, de 21 de maio de 1943 e 3 de maio de 1945, de acôrdo com a Resolução n° 446-946 do Conselho Administrativo do Estado e, já devidamente autorizado pelo Sr. Presidente da República,...

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.506 de 07/07/1947

  Art. 1º - Ficam assim regidos os artigos 7.°, 8.°, 14 inciso 11, 16 inciso II e seguintes, 17, 18, 19, 20. 30, 56, 63, 79 § 2.°, 60, 63, 54, 87, 88, 90, 92 , 96, 102 e letras b c e, 107 inciso V, 110, 112 inciso IV, 140, 146, § 1.°, 164, 170, 171 175 parágrafo único, 185 parágrafo único, 189, 191, 192, 196, 203, 204, 206, 208 § 2.° , 220 inciso V, 223, 226 e inciso V, 230 incisos III e IV, 232, 233, 247, 248, 249 250, 251 e 263 do Estatuto dos servidores públicos da viação férrea - decreto lei n° 1397 de 5 de março de 1947: Art. 7º - As funções são em série funcional ou extra-série. § 1º - são em série funcional as que se integram em referências e co...
• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.391 de 15/03/1947

  Art. 1º - E' assim alterada a redação dos seguintes artigos do Decreto-lei n° 311, de 31 de dezembro de 1942: Art. 12 - Compete ao Chefe do Poder Executivo prover, por decreto, os cargos públicos estaduais salvo as exceções previstas na Constituição. Art. 16 - As nomeações para os cargos de provimento mediante concurso obedecerão á rigorosa ordem de classificação dos candidatos aprovados: § 1° - As nomeações para cargo de carreira só poderão ser feitas na classe inicial. § 2° - Constitui condição para o provimento em cargo de concurso não ter ainda expirado o prazo de validade deste na data da abertura da vaga. § 3º - Os funcionários classificados...
• Lei Complementar Estadual de São Paulo1.014 de 26/07/2007

  Art. 1º, XXXI - Lei Complementar nº 346, de 23 de maio de 1984;...

• Lei Complementar Estadual de São Paulo1.158 de 02/12/2011

  Art. 10, VI - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM-SP;...

• 1
• ...
• 92
• 93
• 94
• ...
• 1158