“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual de Minas Gerais3.677 de 26/12/1951

  Localiza no município de Dôres de Campos, no moínho de calcário. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando das suas atribuições e, tendo em vista a autorização contida na lei n. 446, de 7 de outubro de 1949, decreta:...

• Decreto do Distrito Federal45.882 de 10/06/2024

  Art. 3º, VII - Giardíase: infecção causada pelo protozoário Giardia sp.

• Decreto Estadual de Minas Gerais440 de 21/08/2014

  Art. 2º, II - do convênio nº 046/2013, firmado em 6 de junho de 2013, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ipatinga, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais);...

• Decreto Estadual de Minas Gerais42.036 de 19/10/2001

  Art. 1º - Fica implantado o Ensino Médio na Escola Estadual do Parque São Jorge, de Ensino Fundamental (1ª à 8ª série), situada na Rua Osvaldo Silvério da Silva, 346, Bairro Parque São Jorge, no Município de Uberlândia.

• Decreto Estadual de Minas Gerais484 de 06/09/2013

  Art. 2º, III - do convênio nº 046/2013, firmado em 6 de junho de 2013, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ipatinga, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais);...

• Decreto Estadual de Minas Gerais525 de 30/09/2014

  Art. 2º, IV - do convênio nº 046/2013, firmado em 6 de junho de 2013, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ipatinga, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais);...

• Decreto do Distrito Federal1.300 de 27/02/1970

  Art. 1º - São extintas três (3) funções em comissão, de Auditor, Símbolo FC-4, constantes do Anexo I, do Regimento da Secretaria de Finanças do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 746, de 17 de junho de 1968.

• Decreto do Distrito Federal15.477 de 02/03/1994

  Art. 1º, II, c - Centro de Recuperação e Triagem - CRT...

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