“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná10.482 de 02/07/2025
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, VICTOR RODRIGUES SHIRAISHI, RG n° 36.XXX.856-X/SP, para exercer em comissão o cargo de Assessor – Símbolo CCE-13, da Procuradoria-Geral do Estado, ficando exonerada, a partir de 14 de junho de 2025, STEPHANIE KOGUS RODRIGUES, RG N° 9.XXX.866-X.
- Decreto Estadual do Paraná9.022 de 14/03/2018
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas de terra e benfeitorias, atingidas pela obra de ampliação da capacidade de tráfego da Rodovia BR-476 Trevo Mariental SNV-SRE/2016 - 476BPR0095(b) de FINAL PISTA DUPLA(CONTENDA) para ENTR. PR-512(P/ BALSA NOVA); 476BPR0095(c) de ENTR. PR-512(P/ BALSA NOVA) para ENTR. PR-428(PLAN.)(ACESSO LAPA). As áreas, extensões, azimutes, larguras da faixa de domínio, coordenadas georreferenciadas a SGB, MC – 51º WGr, representadas no Sistema UTM – datum SIRGAS 2000 e pontos notáveis, constam do Projeto Final de Engenharia e do ANEXO 1 da minuta deste Decreto. No anexo da Minuta des...
- Decreto Estadual do Paraná12.110 de 01/09/2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 278/2022-PGE e o disposto no na Lei Complementar nº 246, de 20 de maio de 2022, que promoveu alterações na Lei Complementar nº 26, de 30 de setembro de 1985 e considerando os documentos que instruem o protocolado nº 19.372.548-1, DECRETA:...
- Decreto Estadual do Paraná4.325 de 02/07/2001
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 2.736, de 5 de dezembro de 1996, a seguinte alteração: Alteração 692ª O item 33 do art. 87 passa a vigorar com a seguinte redação: "33. gado caprino e ovino;" Alteração 693ª Ficam revogados o item 8 e o § 4º do art. 87, os arts. 544 e 546 e o item 14-A da Tabela I do Anexo II.
- Decreto Estadual do Paraná6.883 de 29/07/2024
Art. 1º - Designa, de acordo com a Lei Complementar nº 131, de 29 de setembro de 2010, GILBERTO FAVATO, RG nº 4.XXX.646-X, para exercer a Função de Gestão Tributária de Assessor – Símbolo FGT-E, da Receita Estadual do Paraná, da Secretaria de Estado da Fazenda, ficando exonerado, em consequência da Função de Gestão Tributária de Assistente – Símbolo FGT-H, a partir de 17 de junho de 2024.
- Decreto Estadual do Paraná6.415 de 14/10/2002
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IV, combinado com o art. 17 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Parecer nº 706/02, do Conselho Estadual de Educação do Paraná e o contido no protocolado sob nº 5.307.278-0, DECRETA:...
- Decreto Estadual do Paraná5.070 de 21/12/1998
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, itens V e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, item IV, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Parecer nº 246/98, do Conselho Estadual de Educação e o contido no protocolado sob nº 3.692.300-8, D E C R E T A :...
- Decreto Estadual do Paraná8.209 de 06/12/2024
Art. 1º - Concede promoção por titulação aos servidores a seguir relacionados do Quadro Próprio de Peritos Oficiais do Estado do Paraná – QPPO: NOME RG CARREIRA CARGO DE NÍVEL PARA NÍVEL ÉDINA CAETANO SILVEIRA DE ALMEIDA 5.XXX.736-X TÉCNICO DE PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL TÉCNICO DE PERÍCIA OFICIAL V VI RICARDO FRANÇA DO NASCIMENTO 1.XXX.857-X TÉCNICO DE PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL TÉCNICO DE PERÍCIA OFICIAL V VI...