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“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais162 de 16/03/2012

    Art. 2º, III - do saldo financeiro do convênio nº 046/2010, firmado em 15 de setembro de 2010, entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura de Juiz de Fora, no valor de R$10.093,43 (dez mil noventa e três reais e quarenta e três centavos);...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais7.081 de 16/01/1926

    Art. 1º - – O estudo, orientação e execução das obras de melhoramentos municipais, realizados de acordo com a Lei nº 546, de 27 de setembro de 1910, ficam a cargo de uma comissão técnica, anexa à Diretoria de Viação e Obras Públicas da Secretaria da Agricultura do Estado.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais4.154 de 29/04/2008

    Art. 2º, II - do convênio nº 346/2007, firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP em 27/12/2007, objetivando a Informatização das Agências de Inteligência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais).

  • Decreto do Distrito Federal18.473 de 23/07/1997

    Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do art. 43, § 1°, inciso II, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação proveniente do Convênio n° 03/97 de cooperação mútua celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, Instituto de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal - ICT e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.

  • Decreto do Distrito Federal16.014 de 27/10/1994

    Art. 1º, Parágrafo Único - O Memorial MDE-146/91 e as Normas NGB-146/91 são parte integrantes deste Decreto na forma do Anexo I.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais393 de 30/07/2014

    Art. 2º - Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da MG-050, no trecho compreendido entre o km 303+145,82m e o km 303+670,79m – ENTR. MG/050 – BR-262, Juatuba – divisa MG-SP, no Município de Capitólio.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais444 de 26/08/2014

    Art. 2º - O terreno descrito no Anexo é necessário às obras de melhoria e ampliação de capacidade da MG-050, no trecho compreendido entre o km 213+329,68m e o km 214+454,00m – ENTR. MG/050 – BR/262, Juatuba – divisa MG-SP, no Município de Córrego Fundo.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais75 de 24/02/2014

    Art. 2º - Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da MG-050, no trecho compreendido entre o km 219+800,00m e o km 221+920,00m – ENTR. MG-050 – BR-262 (Juatuba) – divisa MG/SP, no Município de Formiga.