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Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024


Página 41  •  Total 420 questões
36508Questão 401|Direito Processual Civil|médio

Qual é a posição do STJ sobre a admissibilidade de prova emprestada no Processo Civil, sem prévia intimação da parte contra a qual a prova será utilizada?

  • A

    A prova emprestada é admissível, independentemente da prévia intimação.

  • B

    A prova emprestada é admissível, desde que a parte contra a qual a prova será utilizada tenha participado do processo de origem.

  • C

    A prova emprestada é inadmissível, salvo se a parte contra a qual a prova será utilizada tiver oportunidade de se manifestar no processo de destino.

  • D

    A prova emprestada é inadmissível, salvo em casos excepcionais e mediante decisão fundamentada.

36509Questão 402|Direito Processual Civil|médio

Qual é a posição do STJ sobre a possibilidade de cumulação de honorários advocatícios de sucumbência em fase de cumprimento de sentença?

  • A

    A cumulação de honorários advocatícios de sucumbência é admissível.

  • B

    A cumulação de honorários advocatícios de sucumbência é inadmissível.

  • C

    A cumulação de honorários advocatícios de sucumbência é admissível apenas se houver nova condenação.

  • D

    A cumulação de honorários advocatícios de sucumbência é admissível apenas em casos excepcionais e mediante decisão fundamentada.

36510Questão 403|Direito Processual Civil|médio

Qual é a posição do STJ sobre a possibilidade de interpor agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória?

  • A

    O agravo de instrumento é cabível.

  • B

    O agravo de instrumento é incabível.

  • C

    O agravo de instrumento é cabível apenas se houver risco de dano irreparável.

  • D

    O agravo de instrumento é cabível apenas em casos excepcionais e mediante decisão fundamentada.

36511Questão 404|Direito Processual Civil|médio

Qual é a posição do STJ sobre a contagem de prazos processuais em dias úteis no âmbito dos juizados especiais?

  • A

    A contagem de prazos processuais em dias úteis é aplicável aos juizados especiais.

  • B

    A contagem de prazos processuais em dias úteis não é aplicável aos juizados especiais.

  • C

    A contagem de prazos processuais em dias úteis nos juizados especiais depende da regulamentação específica de cada tribunal.

  • D

    A contagem de prazos processuais em dias úteis nos juizados especiais é aplicável apenas em casos excepcionais e mediante decisão fundamentada.

36512Questão 405|Direito Processual Civil|médio

Qual é a posição do STJ sobre a aplicação de multa por litigância de má-fé quando a parte recorre de decisão judicial?

  • A

    A multa por litigância de má-fé deve ser aplicada sempre que a parte recorrer de decisão judicial.

  • B

    A multa por litigância de má-fé deve ser aplicada apenas quando a parte recorrer de decisão judicial com intuito protelatório.

  • C

    A multa por litigância de má-fé não deve ser aplicada quando a parte recorrer de decisão judicial, independentemente do motivo.

  • D

    A multa por litigância de má-fé deve ser aplicada sempre que a parte recorrer de decisão judicial, mesmo que com fundamento legal.

36513Questão 406|Direito Processual Civil|médio

Qual é a posição do STJ sobre a majoração dos honorários advocatícios no caso de interposição de recurso?

  • A

    A majoração dos honorários advocatícios é obrigatória sempre que houver interposição de recurso.

  • B

    A majoração dos honorários advocatícios é obrigatória apenas quando o recurso é manifestamente protelatório.

  • C

    A majoração dos honorários advocatícios é facultativa e deve ser analisada caso a caso.

  • D

    A majoração dos honorários advocatícios não é aplicável no caso de interposição de recurso.

36514Questão 407|Direito Processual Civil|médio

Qual é a posição do STJ sobre a aplicação de multa por litigância de má-fé no caso de interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios?

  • A

    A multa por litigância de má-fé é obrigatória sempre que houver interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios.

  • B

    A multa por litigância de má-fé é obrigatória apenas quando os embargos de declaração manifestamente protelatórios forem interpostos de forma reiterada.

  • C

    A multa por litigância de má-fé é facultativa e deve ser analisada caso a caso.

  • D

    A multa por litigância de má-fé não é aplicável no caso de interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios.

36515Questão 408|Direito Processual Civil|médio

Qual é a posição do STJ sobre a necessidade de intimação do advogado para a realização de atos processuais em caso de falência da empresa que o contratou?

  • A

    A intimação do advogado é sempre necessária, independentemente da falência da empresa.

  • B

    A intimação do advogado é dispensável em caso de falência da empresa que o contratou.

  • C

    A intimação do advogado é necessária apenas para a prática de atos processuais essenciais.

  • D

    A intimação do advogado é necessária apenas quando a falência da empresa não for decretada.

36516Questão 409|Direito Processual Civil|médio

Qual é a posição do STJ sobre a possibilidade de concessão de tutela provisória em caráter antecedente no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis?

  • A

    A tutela provisória em caráter antecedente é permitida nos Juizados Especiais Cíveis.

  • B

    A tutela provisória em caráter antecedente não é permitida nos Juizados Especiais Cíveis.

  • C

    A tutela provisória em caráter antecedente é permitida apenas em casos de urgência.

  • D

    A tutela provisória em caráter antecedente é permitida apenas em casos de evidência.

36517Questão 410|Direito Processual Civil|médio

Qual é a posição do STJ sobre a majoração dos honorários advocatícios em sede recursal, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis?

  • A

    A majoração dos honorários advocatícios em sede recursal é permitida nos Juizados Especiais Cíveis.

  • B

    A majoração dos honorários advocatícios em sede recursal não é permitida nos Juizados Especiais Cíveis.

  • C

    A majoração dos honorários advocatícios em sede recursal é permitida apenas em casos de urgência.

  • D

    A majoração dos honorários advocatícios em sede recursal é permitida apenas em casos de evidência.

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