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Qual é a posição do STJ sobre a aplicação de multa por litigância de má-fé no caso de interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios?


36514|Direito Processual Civil|médio

Qual é a posição do STJ sobre a aplicação de multa por litigância de má-fé no caso de interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios?

  • A

    A multa por litigância de má-fé é obrigatória sempre que houver interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios.

  • B

    A multa por litigância de má-fé é obrigatória apenas quando os embargos de declaração manifestamente protelatórios forem interpostos de forma reiterada.

  • C

    A multa por litigância de má-fé é facultativa e deve ser analisada caso a caso.

  • D

    A multa por litigância de má-fé não é aplicável no caso de interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios.

    Qual é a posição do STJ sobre a aplicação de multa por li...