Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024
Qual a consequência do não pagamento dos honorários do perito pelo autor, conforme o CPC?
Qual o efeito da admissão de um incidente de resolução de demandas repetitivas?
Qual é a orientação do CPC sobre a aplicação do princípio da primazia de mérito?
Qual a abrangência da desconsideração da personalidade jurídica no CPC em relação aos grupos empresariais?
Qual a condição para estabilização da tutela antecipada antecedente?
A interceptação de comunicações telefônicas pode ser determinada em que fase do inquérito policial?
Qual é a decisão do STJ em relação à possibilidade de fixação de honorários advocatícios em percentual sobre o valor da condenação?
Em qual hipótese a competência é absoluta e não pode ser modificada pela vontade das partes?
Qual é a posição do STJ sobre a contagem do prazo para interposição de recursos em casos de feriado local não previsto em lei federal?
Qual é a posição do STJ sobre a possibilidade de execução provisória de sentença que condena a Fazenda Pública a pagar quantia certa?