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Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024


Página 39  •  Total 420 questões
36488Questão 381|Direito Processual Civil|médio

Qual é o prazo para interposição de agravo de instrumento?

  • A

    5 dias.

  • B

    10 dias.

  • C

    15 dias.

  • D

    20 dias.

36489Questão 382|Direito Processual Civil|médio

Qual é a finalidade da ação declaratória?

  • A

    Constituir um direito.

  • B

    Extinguir um direito.

  • C

    Declarar a existência ou inexistência de relação jurídica.

  • D

    Transferir um direito.

36490Questão 383|Direito Processual Civil|médio

Qual é o prazo para ajuizamento de ação rescisória?

  • A

    1 ano.

  • B

    2 anos.

  • C

    3 anos.

  • D

    5 anos.

36491Questão 384|Direito Processual Civil|médio

Qual é a diferença entre tutela antecipada e tutela cautelar?

  • A

    A tutela antecipada satisfaz o direito e a cautelar assegura o resultado útil do processo.

  • B

    A tutela antecipada é preventiva e a cautelar é repressiva.

  • C

    Ambas têm a mesma finalidade e efeitos.

  • D

    A tutela antecipada é concedida antes da sentença e a cautelar após a sentença.

36492Questão 385|Direito Processual Civil|médio

Em que hipótese é cabível a ação autônoma de exibição de documentos?

  • A

    Quando o documento é de propriedade do autor.

  • B

    Quando o documento é essencial para a propositura de outra ação.

  • C

    Quando o réu se recusa a exibir o documento em outra ação.

  • D

    Quando o documento é público.

36493Questão 386|Direito Processual Civil|médio

Em que hipótese é cabível a ação de consignação em pagamento?

  • A

    Quando o credor recusa-se a receber o pagamento.

  • B

    Quando o devedor não possui recursos para pagar.

  • C

    Quando o credor não é localizado.

  • D

    Quando o devedor pretende obter desconto no pagamento.

36494Questão 387|Direito Processual Civil|médio

Qual é a modalidade de intervenção de terceiros em que o terceiro ingressa no processo para, em caso de derrota do réu, assumir os ônus da condenação?

  • A

    Nomeação à autoria.

  • B

    Denunciação da lide.

  • C

    Chamamento ao processo.

  • D

    Assistência.

36495Questão 388|Direito Processual Civil|médio

Quem tem o direito de exigir prestação de contas?

  • A

    Apenas o credor.

  • B

    Apenas o devedor.

  • C

    Tanto o credor quanto o devedor.

  • D

    Nenhum deles.

36496Questão 389|Direito Processual Civil|médio

Quais critérios devem ser considerados na interpretação das normas jurídicas?

  • A

    Texto da lei e vontade do legislador.

  • B

    Texto da lei, seu contexto, os fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum.

  • C

    Precedentes judiciais apenas.

  • D

    Opinião pública e doutrina majoritária.

36497Questão 390|Direito Processual Civil|médio

O benefício da colaboração premiada pode ser revogado se o colaborador mentir?

  • A

    Sim, é revogado

  • B

    Não, o benefício é mantido

  • C

    Depende da relevância da mentira

  • D

    Somente após contraditório