Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024
Quem pode intervir como amicus curiae em processo de controle de constitucionalidade?
Qual a diferença entre sentença com resolução de mérito e sem resolução de mérito?
Qual a classificação dos fatos jurídicos no CPC que não dependem da vontade humana?
Qual o procedimento especial para ação de usucapião de imóvel urbano por abandono do lar?
O que o CPC dispõe sobre a capacidade postulatória das partes?
De acordo com o CPC, os honorários de sucumbência são devidos em qual percentual sobre o valor da condenação?
Em que circunstância é possível a instauração do IRDR?
Quais são as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento conforme o CPC?
Quais são os requisitos para a procedência de uma ação de consignação em pagamento?
Em que situações é possível a concessão de tutela de evidência sem demonstração de perigo de dano?