Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

Agravo em recurso especial

Agravo interno

Recurso ordinário

Não há previsão de recurso

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais

Apenas em matéria tributária

Quando houver lesão a direito líquido e certo

Em qualquer ato administrativo discricionário

Sempre

Apenas em casos de fraude

Quando envolve sócios minoritários

Em ação de execução fiscal

Em qualquer fase do processo de conhecimento

Somente na fase recursal

Apenas antes da sentença

Durante a execução de sentença

1 ano após o trânsito em julgado

2 anos após o trânsito em julgado

3 anos após o trânsito em julgado

5 anos após o trânsito em julgado

Assistência, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo

Apenas assistência e denunciação da lide

Apenas oposição e nomeação à autoria

Todas as formas previstas no CPC de 1973

Cautelar

Antecipada

Satisfativa

Declaratória

Quando há litisconsórcio passivo e o terceiro pretende, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o qual controvertem autor e réu.

Quando o terceiro defende direito que pertence ao réu.

Quando o terceiro defende direito que pertence ao autor.

Quando o terceiro defende direito próprio.

15 dias

5 dias

10 dias

20 dias

3 dias

5 dias

10 dias

15 dias