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Quem pode intervir como amicus curiae em processo de controle de constitucionalidade?


36448|Direito Processual Civil|médio
Processo CivilTeste de conhecimento - Processo Civil
2024
JurisHand

Quem pode intervir como amicus curiae em processo de controle de constitucionalidade?

  • A

    Qualquer cidadão

  • B

    Entidades de classe

  • C

    Apenas advogados

  • D

    Somente membros do MP

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