Teste de conhecimento - Administrativo - 2024

Para retificar dados em entidades privadas

Para proteger a liberdade de locomoção

Para solicitar informações sobre si em registros públicos

Para impugnar leis e atos normativos

Ato eivado de ilegalidade

Ato contrário ao interesse público

Ato que causa prejuízo à Administração

Ato em desconformidade com a lei

Pedido de reconsideração

Recurso hierárquico

Recurso em sentido estrito

Recurso de ofício

3 anos

4 anos

5 anos

6 anos

A qualquer momento, independentemente de provocação

Apenas em caso de ilegalidade

Apenas mediante provocação do interessado

Apenas em caso de erro de fato ou de direito

Aplicar penalidades aos servidores públicos

Regular o exercício do poder de polícia

Resolver conflitos entre a administração pública e os administrados

Todas as alternativas estão corretas

É um conjunto de atos jurídicos que visam à aplicação da lei penal

É um conjunto de atos jurídicos que visam à aplicação da lei civil

É um conjunto de atos administrativos que visam à resolução de uma controvérsia ou ao exercício de um direito

É um conjunto de atos administrativos que visam à aplicação da lei trabalhista

Apenas o interessado que tenha direito direto sobre o objeto do processo

Apenas a administração pública

Qualquer pessoa que apresente interesse legítimo

Apenas o servidor público responsável pelo objeto do processo

Apenas o agente público

Apenas o particular interessado

Tanto o agente público quanto o particular interessado

Apenas a entidade administrativa interessada

Sim, sempre

Não, nunca

Sim, quando não houver outra prova disponível

Sim, quando a prova for obtida por um particular