Teste de conhecimento - Administrativo - 2024
O que ocorre com a concessão de serviço público quando o concessionário não cumpre as cláusulas contratuais?
Qual é a diferença entre concessão e permissão de serviço público?
O que é uma Concessão de Serviço Público?
Qual a diferença entre concessão e permissão de serviços públicos, conforme a Lei nº 8.987/1995?
O que é a concessão de serviço público segundo a Lei nº 8.987/1995?
Segundo a Lei nº 8.987/1995, o que acontece com a concessão de serviço público no caso de falência do concessionário?
De acordo com a Lei nº 8.987/1995, qual é a diferença entre concessão e permissão de serviço público?
Qual é o prazo máximo de concessão de serviço público, de acordo com a Lei nº 8.987/1995?
Qual a diferença entre concessão e permissão de serviços públicos?
Quais são as formas de extinção de uma concessão de serviço público?