Contador - 2024

economicidade, da publicidade, da totalidade e do orçamento bruto.

legalidade, da transparência, da tempestividade e da periodicidade.

transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.

transparência, da exclusividade, da fiscalização e do meio ambiente.

universalidade, da unidade, da cooperação e da exclusividade.

Lei Complementar.

Lei Delegada.

Lei Ordinária.

Medida Provisória.

Resoluções da Receita Federal.

ao Senado Federal.

aos Estados e ao Distrito Federal.

à União.

à União, aos Estados e ao Distrito Federal.

à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

orçamento interno das empresas em que a União detenha a maioria do capital social com direito a voto.

orçamento fiscal, abrangendo todas as entidades e órgãos vinculados a administração direta e indireta a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos de participações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

orçamento fiscal, incluindo todas as entidades financeiras da administração direta ou indireta a ela vinculados, bem como os fundos de investimentos mantidos pela União.

orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

orçamento de investimento extraordinário em empresas em que a União detenha o percentual não inferior a 50% do capital social da empresa investida.

identificar cotas trimestrais que poderão ser alteradas durante o exercício, caso o limite da dotação e o comportamento da execução orçamentária seja prejudicado.

na medida do possível, equilibrar receita e despesa provisionada, de modo a amortizar ao mínimo eventuais insuficiências de tesouraria.

simular cotas trimestrais que poderão ser modificadas no decorrer do exercício, até o limite da dotação, sem modificar o comportamento da execução orçamentária com atenção a eventuais insuficiências de tesouraria.

garantir que a elaboração da despesa orçamentária do período levará em conta as receitas e despesas correntes.

assegurar às unidades orçamentárias, em tempo útil, a soma de recursos necessários e suficientes à melhor execução do seu programa anual de trabalho.

é permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.

em casos especiais é dispensada a emissão da nota de empenho por ordem do poder executivo.

o empenho da despesa será provisionado mensalmente.

poderá ser, em casos especiais, realizada a previsão do empenho da despesa cujo montante for estimado parcialmente.

a nota de empenho que não possui o nome do credor, apenas o valor estimado, será considerada como temporária até sua regularização.

As movimentações patrimoniais determinadas com o rigor do Conselho Federal de Contabilidade, pelo Tribunal de Contas ou órgão equivalente.

O acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a utilização dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos saldos gerais, a análise e a aplicação dos resultados financeiros.

Os registros orçamentários, as operações intraorçamentárias da administração pública, as despesas e receitas correntes e de capital.

A elaboração do balanço patrimonial, da demonstração do resultado do exercício, do fluxo de caixa e da demonstração das mutações do patrimônio líquido.

A situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados.

as dotações orçamentárias.

a dívida flutuante.

o orçamento público.

os créditos orçamentários.

os créditos extraorçamentários.

Assegurar por meio de controles internos que não haverá o superfaturamento na execução dos contratos.

Incentivar a contratação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo operacional do projeto.

Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Oferecer tratamento igualitário e sistêmico entre os licitantes e, quanto possível, a justa competição.

Sempre que possível evitar contratações com preço acima da meta estipulada ou com preços manifestamente inexequíveis.

a melhor redação e a maior nota.

a melhor técnica dissertativa e o melhor conteúdo artístico.

a melhor metodologia.

a melhor técnica ou o melhor conteúdo artístico.

o melhor conteúdo técnico ou racional artístico.