Procurador - 2018

relativas a imóveis situados no Brasil e nas ações de divórcio proceder à partilha de bens situados no Brasil, exceto quando o titular seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional.

de alimentos, quando o credor tiver domicílio ou residência no Brasil e nas ações de separação judicial proceder à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o titular seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional.

de alimentos, quando o credor tiver domicílio ou residência no Brasil e nas ações de separação judicial proceder à partilha de bens situados no Brasil, exceto quando o titular seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional.

relativas a imóveis situados no Brasil e nas ações de divórcio proceder à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o titular seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional.

o autor poderá instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

caso não disponha das informações do réu, o autor poderá, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias à sua obtenção.

em qualquer hipótese, a petição inicial será indeferida, quando o pedido for indeterminado.

indeferida a petição inicial, o autor poderá apresentar agravo de instrumento contra sentença proferida e o juiz não poderá se retratar.

II e III.

III e IV.

I e III.

I, II, III e IV.

simultaneamente, a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

a possibilidade de efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou a possibilidade de risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão de fato e de direito e risco de ofensa à segurança jurídica.

A homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a verificação da ausência ou de interesse processual é terminativa.

O acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.

A homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão terminativa.

A homologação da desistência da ação é uma decisão terminativa e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.

o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal e o formal e a certidão de partilha.

a sentença arbitral e a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza.

a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União e a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

a debênture e a sentença penal condenatória transitada em julgado.

cautelar requerida em juízo, em caráter antecedente, seguirá em processo autônomo.

de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa.

da evidência será concedida quando houver a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito.

sacador tem obrigação facultativa, pois poderá ou não ter fundos disponíveis em conta-corrente para o cumprimento da obrigação.

sacador tem obrigação de fazer, caracterizada pelo compromisso de dispor fundos em conta-corrente para compensação do cheque na data pactuada pelas partes.

tomador tem obrigação de fazer caracterizada pelo compromisso de abster-se em depositar o título antes da data pactuada para depósito.

sacado e o tomador possuem obrigação de dar coisa incerta, tendo em vista que o sacador poderá ou não cumprir sua parte na relação jurídica pactuada.

(sempre contrato social), arquivado na Junta Comercial, se sociedade empresária.

(estatuto social), arquivado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, se sociedade simples.

(contrato social), registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, se sociedade simples.

(contrato social ou estatuto social), arquivado no Cartório de Títulos e Documentos, se sociedade empresária.