Com base no Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo...

70956|Direito Processual Civil

2018

superior

Código de Processo Civil, art. 344º - 345º
- Código de Processo Civil, art. 344
- Código de Processo Civil, art. 345

Com base no Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Entretanto, a revelia

NÃO

produzirá o efeito mencionado quando

I. havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação. II. o litígio versar sobre direitos disponíveis. III. a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato. IV. as alegações de fato formuladas pelo autor estiverem em consonância com prova constante dos autos.

A alternativa que contempla todas as afirmações CORRETAS é a seguinte:

A
II e III.
B
III e IV.
C
I e III.
D
I, II, III e IV.