Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente detentor de direitos e obrigações. Sendo assim, em relação ao nascimento da personalidade jurídica de um...

70963|Direito Civil|superior

2018

FUNRIO

Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente detentor de direitos e obrigações. Sendo assim, em relação ao nascimento da personalidade jurídica de uma sociedade é CORRETO afirmar que, para adquirir personalidade jurídica, ela deve ter seu ato constitutivo,

A
(sempre contrato social), arquivado na Junta Comercial, se sociedade empresária.
B
(estatuto social), arquivado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, se sociedade simples.
C
(contrato social), registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, se sociedade simples.
D
(contrato social ou estatuto social), arquivado no Cartório de Títulos e Documentos, se sociedade empresária.

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