A tutela jurisdicional executiva busca a satisfação do direito já acertado ou definido em titulo judicial ou extrajudicial. Assinale a alternativa que conten...

70959|Direito Processual Civil|superior

2018

FUNRIO

A tutela jurisdicional executiva busca a satisfação do direito já acertado ou definido em titulo judicial ou extrajudicial.

Assinale a alternativa que contenha somente títulos executivos judiciais.

A
o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal e o formal e a certidão de partilha.
B
a sentença arbitral e a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza.
C
a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União e a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
D
a debênture e a sentença penal condenatória transitada em julgado.