Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do pr...

A homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a verificação da ausência ou de interesse processual é terminativa.

O acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.

A homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão terminativa.

A homologação da desistência da ação é uma decisão terminativa e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.