Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2022

segundo as normas do direito estrangeiro.

de acordo com a analogia, com os costumes e com os princípios gerais de direito.

por equidade.

por equanimidade.

pelas máximas da experiência.

é relativa para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

cessa para aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

é plena desde a concepção.

presume-se relativa até prova em contrário.

é plena desde o nascimento com vida, colocando-se a salvo, porém, os direitos do nascituro, desde a concepção.

se anula, dentre outras hipóteses, pelo erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.

não admite pena convencional.

só se anula por dolo.

concluída entre credor e devedor principal não desobriga o fiador.

interpreta-se restritivamente, e por ela não se transmitem, apenas se declaram ou se reconhecem direitos.

I e III.

I, II e III.

I e II.

III e IV.

II e IV.

não pode recair sobre coisa futura.

opera, desde o consenso, a transferência da propriedade da coisa alienada.

pode ser celebrado entre cônjuges, se tiver como objeto os bens excluídos da comunhão.

é negócio bilateral, real e sinalagmático.

obriga o vendedor a entregar a coisa antes de receber o preço, ainda que não se trate de venda a crédito.

interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes; sua alegação será legítima, e não preclui nem está sujeita aos efeitos da coisa julgada, ainda que a causa de suspeição haja sido provocada por quem alega, dado o interesse público em um julgamento imparcial.

amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; sua alegação será ilegítima se a causa de suspeição houver sido provocada por quem alega.

parente, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, de advogado integrante de escritório de advocacia que atua na causa, ainda que este não figure na procuração; sua alegação será ilegítima se a causa de suspeição houver sido provocada por quem alega.

cônjuge do advogado de uma das partes; sua alegação será legítima ainda que a causa de suspeição haja sido provocada por quem alega, dado o interesse público em um julgamento imparcial.

cônjuge do advogado de uma das partes; sua alegação será ilegítima se a causa de suspeição houver sido provocada por quem alega.

não será observada sempre que a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 100 salários mínimos, independentemente de quem figure como condenado.

é restrita às sentenças que condenam os entes federados, não se aplicando a suas respectivas autarquias e fundações.

deve ser observada sempre que condenada a Fazenda Pública.

tem natureza de recurso e segue o regime da apelação.

não será observada quando a decisão estiver fundada em entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas.

não pode ocorrer de maneira sucessiva.

pode se dar de maneira sucessiva por tantos quantos forem os sucessores, caso em que os denunciados sucessivos realizarão nova denunciação sempre que presentes as hipóteses de denunciação.

obsta, quando indeferida, que o direito de regresso seja exercido por meio de ação autônoma.

pode ser requerida na petição inicial.

deverá sempre ser objeto de apreciação, pelo juiz, ainda que o denunciante seja vencedor.

o transcurso do prazo de ano e dia do esbulho ou da turbação afirmado na inicial não retira o caráter possessório do procedimento, que será o comum.

em que figure no polo passivo grande número de pessoas, proceder-se-á à citação editalícia, ainda que parte dos ocupantes possa ser encontrada no local.

é lícito ao réu, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor, desde que o faça em reconvenção.

obsta a manutenção e a reintegração de posse a alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa.

é defeso ao autor cumular o pedido possessório com o de indenização dos frutos.

o juiz indeferirá de plano a inicial, se houver dúvida quanto à idoneidade da prova documental apresentada pelo autor.

não se admitirá como ré a Fazenda Pública, por incompatibilidade do procedimento com o regime de precatórios.

o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo.

admite-se reconvenção e reconvenção à reconvenção.

não se admite que a prova oral lastreie o documento que instrui a inicial.