Defensor Público - 2023
Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.
A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é
A conduta de adquirir arma de fogo de origem internacional, de uso permitido, mas sem o registro adequado, de forma individual, e sem caracterizar um estabelecimento de comércio clandestino, configura
Considera-se um objeto da criminologia
O crime como resultado do inadequado funcionamento da sociedade, em razão, especialmente, de uma situação social desprovida de regras ou lei, não se vislumbrando o delito como uma anomalia e considerando-se a sociedade um todo orgânico, é característica da teoria sociológica
Como exemplo de prevenção secundária estão as políticas públicas que envolvem programas
Para a criminologia, deve ser encarado como um problema social e comunitário
A criminologia tem como característica fundamental
Nos termos da Lei de Execução Penal, a saída temporária para visita à família poderá ser concedida
De acordo com o Código Penal, assinale a opção correta, acerca das penas privativas de liberdade.
Conforme a legislação em vigor, em regra, para decisão judicial determinar a progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade, o exame criminológico é