Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Conforme a legislação em vigor, em regra, para decisão judicial determinar a progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade, o exame crim...


55169Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Conforme a legislação em vigor, em regra, para decisão judicial determinar a progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade, o exame criminológico é

  • A

    prescindível.

  • B

    imprescindível nos casos de crimes hediondos.

  • C

    prescindível apenas para a progressão para o regime semiaberto.

  • D

    imprescindível para toda e qualquer progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade.

  • E

    E imprescindível apenas para a progressão para o regime aberto.