Promotor de Justiça Substituto - 2018

exclusivamente pelo autor popular.

que apenas verse interesses difusos.

que apenas verse interesses individuais homogêneos.

baseada em novas provas.

exclusivamente nas ações imprescritíveis.

o interesse processual nas suas ações estará sempre atendido, não lhe cabendo fazer prova nesse sentido.

o interesse processual deverá estar presente nas ações da sua autoria, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

o interesse processual é instituto previsto no Código de Processo Civil, não aplicável às Ações Coletivas disciplinadas por leis especiais.

como o Ministério Público é órgão encarregado de defender os interesses coletivos, não precisa preencher as condições da ação.

por possuir independência funcional, o interesse processual estará sempre presente nas demandas que propuser.

não há ilicitude, porque em se tratando de pacientes adultos compete à direção do hospital decidir a respeito.

há ilicitude, pois compete à direção do hospital adotar as medidas e condições necessárias para esse acompanhamento em qualquer situação.

há ilicitude, pois compete à direção do hospital adotar as medidas e condições necessárias para esse acompanhamento, a critério médico.

não há ilicitude, porque embora devida atenção integral à saúde da pessoa idosa, as despesas com o acompanhamento não foram contempladas no orçamento da instituição.

a legislação nada prevê a respeito.

difuso na espécie, deverá se considerar suspeito e encaminhar a notícia a seu substituto legal.

coletivo stricto sensu na espécie, deverá se considerar suspeito e encaminhar a notícia a seu substituto legal.

individual homogêneo na espécie, deverá se considerar suspeito e encaminhar a notícia a seu substituto legal.

difuso na espécie, não há falar em suspeição, porquanto se está frente a interesse cuja dispersão atinge toda a coletividade local, o que o legitima a atuar.

coletivo stricto sensu na espécie, não há falar em suspeição, porquanto se está frente a interesse cuja dispersão atinge toda a coletividade local, o que o legitima atuar.

não poderá ser ajuizada, porque examinados os fatos pelo órgão do Ministério Público e homologada a promoção de arquivamento pelo respectivo Conselho Superior o colegitimado fica impedido de aforar ação coletiva.

poderá ser ajuizada, porque como a legitimação no Direito Coletivo Brasileiro é concorrente e disjuntiva, o colegitimado não fica impedido de aforar a ação.

não poderá ser ajuizada, porque o colegitimado apenas poderá aforar ação coletiva, desde que se baseie em novas provas não examinadas pelo órgão do Ministério Público.

não poderá ser ajuizada, porque como os fatos já foram investigados pelo Ministério Público apenas o respectivo órgão poderá ajuizar a ação coletiva, baseado em novas provas.

poderá ser ajuizada apenas pelos demais entes públicos legitimados, pois perseguem os mesmos interesses defendidos pelo Ministério Público.

Conselho Superior do Ministério Público em até três dias para a necessária revisão, sob pena de falta grave.

Conselho Superior do Ministério Público em até seis dias para a necessária revisão, sob pena de falta grave.

Conselho Superior do Ministério Público em até dois dias para a necessária revisão, sob pena de falta grave.

Conselho Superior do Ministério Público em até quinze dias, para a necessária revisão, sob pena de falta grave.

arquivo da Promotoria de Justiça.

requerer a suspensão do curso do processo, com fundamento nos arts. 313 e seguintes do Código de Processo Civil.

assumir o polo ativo da relação processual, em obediência ao princípio da Indisponibilidade da Demanda Coletiva.

manter sua posição de fiscal da ordem jurídica, até que o autor retome o andamento da ação coletiva ou o juiz extinga o processo.

acolher a determinação judicial e assumir a autoria da demanda.

fazer juízo de conveniência e oportunidade para concluir se deve assumir a autoria da demanda ou mesmo dela desistir, pois é possível que a mesma se mostre improcedente.

não é irregular, porque em se tratando de negócio jurídico privado, as partes têm liberdade para contratar.

não é irregular, porque não há violação a interesses metaindividuais.

não é irregular, por tratar-se de contrato de adesão.

é irregular, por conter cláusula abusiva de venda casada.

é irregular, porque o contratante idoso não foi representado por quem de direito.

do domicílio da criança ou adolescente, que terá competência absoluta, ressalvadas a competência da Justiça Federal e a competência originária dos tribunais superiores.

do local onde ocorreu ou deva ocorrer a ação ou omissão, cujo juízo terá competência absoluta, ressalvadas a competência da Justiça Federal e a competência originária dos tribunais superiores.

da sede do legitimado ativo, ressalvada a competência da Justiça Federal e a competência dos tribunais superiores.

do domicílio do réu, ressalvada a competência da Justiça Federal e a competência dos tribunais superiores.

onde o autor escolher demandar.

isolada ou cumulativamente e têm natureza civil e penal.

cumulativamente e têm natureza política e penal.

isoladamente e têm natureza administrativa e penal.

isoladamente e têm natureza política, político-administrativa, administrativa e penal.

isolada ou cumulativamente e têm natureza política, político-administrativa, administrativa e civil.