Analista Judiciário - Área Judiciária - 2010

Página 5 • Total 60 questões

100051Questão 41|Direito Processual Civil|superior

TRT-22 Analista Judiciário - Área Judiciária

2010

FCC

Dentre outros, está impedido de depor como testemunha, o

A
que, por seus costumes, não for digno de fé.
B
advogado que assistiu as partes.
C
inimigo capital da parte.
D
que tiver interesse no litígio.
E
amigo íntimo da parte.

100052Questão 42|Direito Processual Civil|superior

TRT-22 Analista Judiciário - Área Judiciária

2010

FCC

A execução NÃO pode ser promovida

A
pelo sub-rogado, nos casos de sub-rogação convencional.
B
pelo cessionário, quando direito resultante do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos.
C
pelo sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal.
D
pelos herdeiros do credor, ainda que, por morte deste, não lhes for transmitido o direito resultante do título executivo.
E
pelo credor, a quem a lei confere título executivo.

100053DesatualizadaQuestão 43|Direito Processual Civil|superior

TRT-22 Analista Judiciário - Área Judiciária

2010

FCC

Os embargos de terceiro podem ser

A
opostos por terceiro que é senhor e possuidor, mas não por terceiro que é apenas possuidor do bem a que diz respeito.
B
opostos por quem vier a sofrer turbação na posse de seus bens em razão de penhora no processo em que é parte.
C
opostos no processo de execução, mesmo após a assinatura e expedição da carta de adjudicação.
D
contestados no prazo de 15 dias por quem deu causa à constrição judicial do bem a que diz respeito.
E
opostos no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença.

100054Questão 44|Direito do Trabalho|superior

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2010

FCC

Joana presta serviços na qualidade de empregada para mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho. Neste caso, salvo ajuste em contrário,

A
não está caracterizada a coexistência de mais de um contrato de trabalho.
B
está caracterizada a existência de mais de um contrato de trabalho, limitado em três, tendo em vista que as empresas possuem personalidades jurídicas distintas.
C
está caracterizada a existência de mais de um contrato de trabalho, limitado em dois, tendo em vista que as empresas possuem personalidades jurídicas distintas.
D
está caracterizada a existência de mais de um contrato de trabalho, sem limitação, em razão da prestação de serviços acontecer durante a mesma jornada de trabalho.
E
está caracterizada a existência de mais de um contrato de trabalho, sem limitação, tendo em vista que as empresas possuem personalidades jurídicas distintas.

100055DesatualizadaQuestão 45|Direito do Trabalho|superior

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2010

FCC

A empresa MAR fornece transporte privado especial para que sua empregada, Milena, e seu empregado, Matias, se desloquem até o serviço. No caso de Milena, parte do trajeto percorrido em condução fornecida pela empregadora possui transporte público regular e outra parte não possui e, no caso de Matias, todo o percurso percorrido não possui transporte público regular. Neste caso,

A
será devida a remuneração das horas in itinere de todo o trajeto percorrido para ambos os empregados.
B
não será devida a remuneração das horas in itinere para ambos os empregados, em razão do fornecimento de condução privada adequada.
C
será devida a remuneração das horas in itinere para Milena e Matias, sendo que para Milena estas horas serão limitadas ao trecho não alcançado pelo transporte público e para Matias elas abrangerão todo o trajeto.
D
será devida a remuneração das horas in itinere apenas para Matias, abrangendo todo o trajeto.
E
será devida a remuneração das horas in itinere apenas para Milena, abrangendo a parte do trajeto percorrido que não possui transporte público.

100056Questão 46|Direito do Trabalho|superior

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FCC

O contrato de trabalho A possui cláusula contratual que fixa determinada importância para atender englobadamente vários direitos legais do trabalhador. O contrato de trabalho B possui cláusula contratual que fixa determinada percentagem para atender englobadamente vários direitos contratuais do trabalhador. E, o contrato C possui cláusula contratual que fixa determinada percentagem para atender englobadamente vários direitos legais e contratuais do trabalhador. Nestes casos, são nulas as cláusulas previstas

A
no contrato A, apenas.
B
no contrato C, apenas.
C
nos contratos A e B, apenas.
D
nos contratos B e C, apenas.
E
nos contratos A, B e C.

100057DesatualizadaQuestão 47|Direito do Trabalho|superior

TRT-22 Analista Judiciário - Área Judiciária

2010

FCC

Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída a hipótese de equiparação salarial,

A
obsta reclamação fundada em preterição, enquadramento ou reclassificação.
B
não obsta reclamação fundada em preterição, enquadramento ou reclassificação.
C
não obsta reclamação fundada apenas em preterição.
D
não obsta reclamação fundada apenas em enquadramento.
E
não obsta reclamação fundada apenas em enquadramento ou reclassificação.

100058Questão 48|Direito do Trabalho|superior

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2010

FCC

O Conselho Curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não tendo ocorrido convocação,

A
deverá o representante do Banco Central do Brasil fazê-la no prazo de sessenta dias.
B
deverá o Vice-Presidente fazê-la no prazo improrrogável de 48 horas.
C
deverá o Vice-Presidente fazê-la no prazo de 48 horas prorrogável por igual período.
D
qualquer de seus membros poderá fazê-la no prazo de trinta dias.
E
qualquer de seus membros poderá fazê-la no prazo de quinze dias.

100059Questão 49|Direito do Trabalho|superior

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2010

FCC

Golias trabalha em condições perigosas recebendo o respectivo adicional. Além do trabalho efetivamente realizado, Golias permanece horas em sobreaviso. Neste caso, o adicional de periculosidade, pago em caráter permanente

A
integra o cálculo de indenização e de horas extras, não integrando as horas de sobreaviso.
B
integra o cálculo de indenização, de horas extras e das horas de sobreaviso.
C
integra apenas o cálculo de horas extras.
D
integra apenas o cálculo de horas extras e das horas de sobreaviso.
E
não integra o cálculo de indenização, de horas extras e das horas de sobreaviso.

100060Questão 50|Direito do Trabalho|superior

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2010

FCC

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos,

A
dispensa do horário de trabalho por duas horas para a realização de, no mínimo, três consultas médicas e demais exames complementares.
B
dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no máximo, cinco consultas médicas.
C
dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.
D
deixar de comparecer ao serviço por até três dias para a realização de consultas médicas.
E
deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias para a realização de consultas médicas.