Advogado - 2025
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino‑americana de nações.
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir. É assegurado a todos, mediante o pagamento de taxa específica, o direito de obter certidões em repartições públicas para a defesa de direitos e para o esclarecimento de situações de interesse pessoal.
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos seis meses, em defesa dos interesses dos seus membros ou associados.
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir. É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria da sua condição social, repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.