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Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça - STJ

FONTE

O Tribunal Superior Eleitoral, como instância máxima da justiça eleitoral, é fundamental para a manutenção da democracia e do processo eleitoral no Brasil.

As decisões do STJ incluídas no Vade Mecum Digital demonstram sua função de pacificar o entendimento de normas federais.

  • Jurisprudência - STJ882 de 22/05/2015

    Jurisprudência STJ 882 de 22 de Maio de 2015...

  • Jurisprudência - STJ917 de 19/05/2015

    Jurisprudência STJ 917 de 19 de Maio de 2015...

  • Súmula Anotada - STJ530 de 18/05/2015

    **Enunciado** Nos contratos bancários, na impossibilidade de comprovar a taxa de juros efetivamente contratada - por ausência de pactuação ou pela falta de juntada do instrumento aos autos -, aplica-se a taxa média de mercado, divulgada pelo Bacen,...

    • Civil
  • Súmula Anotada - STJ531 de 18/05/2015

    **Enunciado** Em ação monitória fundada em cheque prescrito ajuizada contra o emitente, é dispensável a menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula. (Súmula n. 531, Segunda Seção, julgado em 13/5/2015, DJe de 18/5/2015.) **Excerto...

    • Civil