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Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça - STJ

FONTE

O Tribunal Superior Eleitoral, como instância máxima da justiça eleitoral, é fundamental para a manutenção da democracia e do processo eleitoral no Brasil.

As decisões do STJ incluídas no Vade Mecum Digital demonstram sua função de pacificar o entendimento de normas federais.


  • Jurisprudência - STJ1.311 de 16/06/2025

    Jurisprudência STJ 1311 de 16 de Junho de 2025...

  • Jurisprudência - STJ1.313 de 16/06/2025

    Jurisprudência STJ 1313 de 16 de Junho de 2025...

    • Constitucional
    • Direitos e Garantias Fundamentais
    • Direitos sociais
    • Saúde
  • Jurisprudência - STJ1.261 de 13/06/2025

    Jurisprudência STJ 1261 de 13 de Junho de 2025...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Bem de família
  • Informativo - STJ853 de 10/06/2025

    A questão consiste em definir se a premeditação autoriza a valoração negativa da circunstância da culpabilidade, prevista no art. 59 do Código Penal, e se essa valoração configura bis in idem. O Código Penal em vigor não prevê, textualmente, a premeditação como elemento autônomo para incidência na dosimetria da pena, ao contrário do que já ocorreu em diplomas penais brasileiros anteriores. Nada obstante, é uníssona a jurisprudência de ambas as Turmas de Direito Penal do STJ e também do STF no sentido de que a premeditação autoriza a valoração negativa na dosimetria da pena, incidindo ainda em primeira fase, quando da avaliação das circunstânc...