Conselho Federal da OAB

FONTE

A OAB é a entidade máxima que representa os advogados no Brasil.

É responsável por regular a atividade da advocacia no Brasil, bem como por promover a valorização da profissão. A entidade também atua na defesa das prerrogativas dos advogados, na promoção da educação jurídica e na defesa da democracia.

Resolução - OAB17 de 29/07/2024
Dispõe sobre as medidas emergenciais para assegurar a segurança do corpo funcional, bem como a continuidade dos serviços prestados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em decorrência do incêndio que atingiu a sede da Entidade. (REVOGADO pela Resolução 18/2024/DIR)...
Resolução - OAB18 de 25/04/2025
Dispõe sobre a suspensão de auxílios financeiros e patrocínios para a realização de eventos e reuniões, internos ou externos, em razão do incêndio que atingiu o edifício-sede do Conselho Federal da OAB.
Resolução - OAB18 de 13/04/2022
Designa membros para compor o Comitê Regulador do Marketing Jurídico, instituído nos termos do art. 9º, do Provimento n. 205/2021-CFOAB.
Resolução - OAB11 de 23/03/2020
Designa os membros e o grupo de assessoramento do Comitê de Crise COVID-19 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.