Conselho Federal da OAB

FONTE

A OAB é a entidade máxima que representa os advogados no Brasil.

É responsável por regular a atividade da advocacia no Brasil, bem como por promover a valorização da profissão. A entidade também atua na defesa das prerrogativas dos advogados, na promoção da educação jurídica e na defesa da democracia.

Resolução - OAB8 de 02/10/2015
Cria a Procuradoria Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Resolução - OAB8 de 07/03/2022
Dispõe sobre o comparecimento presencial na posse festiva do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil do dia 15 de março do ano em curso.
Resolução - OAB7 de 07/06/2016
Altera a alínea "b" do inciso VIII do parágrafo único do art. 2º e o caput do art. 44 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução n. 02/2015.
Resolução - OAB7 de 01/04/2024
Designa o representante institucional permanente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional do Ministério Público.