Decreto nº 8.400 de 4 de Fevereiro de 2015

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Estabelece os pontos apropriados para o traçado da Linha de Base do Brasil ao longo da costa brasileira continental e insular e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 4 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

Art. 1º

A Linha de Base do Brasil é formada pela combinação de Linhas de Base Retas (LBR) e Linhas de Base Normais (LBN), de acordo com as definições emanadas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Parágrafo único

A Linha de Base do Brasil tem, respectivamente, como ponto inicial e final, os pontos cujas coordenadas servem de referência para o traçado dos limites laterais marítimos entre Brasil e França ao norte e Brasil e Uruguai ao sul.

Art. 2º

Em todos os trechos do litoral continental e insular brasileiro, não contemplados pelas LBR, devem ser adotadas as LBN, que correspondem à linha de baixa-mar, tal como indicadas nas cartas náuticas de grande escala, publicadas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil.

Art. 3º

O sistema geodésico utilizado como referência para obtenção das coordenadas geográficas dos pontos que compõem a Linha de Base do Brasil é o WGS-84.

Art. 4º

A Linha de Base do Brasil é definida exclusivamente para o traçado dos limites do mar territorial, da zona contígua, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993.

Art. 5º

As coordenadas geográficas dos pontos inicial e final e dos pontos que definem os segmentos de LBR continental e insular que compõem a Linha de Base do Brasil são as constantes do Anexo.

Art. 6º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º

Fica revogado o Decreto nº 4.983, de 10 de fevereiro de 2004.

DILMA ROUSSEFF Jaques Wagner

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.2.2015

Anexo

Texto

ANEXO Tipo Ponto Latitude Longitude Localização do Ponto Ponto Inicial 04º 30' 30,1"N 051º 38' 13,9"W Baía do Oiapoque LBN LBR 1 02º 53' 25,7"N 050º 56' 59,3"W Ponta São Sebastião 2 02º 10' 09,1"N 050º 26' 16,0"W Cabo Raso do Norte 3 01º 42' 03,3"N 049º 55' 20,8"W Cabo Norte 4 00º 32' 14,7"S 047º 42' 24,6"W Ponta de Piraquembáua 5 00º 35' 31,4"S 047º 19' 07,7"W Ponta da Atalaia Oeste 6 00º 35' 43,1"S 047º 17' 59,1"W Ponta da Atalaia Leste 7 00º 53' 26,9"S 046º 12' 11,7"W Cabo Gurupi 8 01º 16' 45,3"S 044º 53' 25,7"W Ilha Maiaú 9 02º 19' 22,5"S 043º 21' 38,9"W Ponta dos Mangues Verdes LBN LBR 10 02º 32' 40,8"S 042º 44' 52,5"W Barra das Preguiças 11 02º 43' 09,6"S 041º 49' 27,3"W Ponta Nordeste da Ilha das Canárias 12 02º 53' 40,0"S 041º 33' 21,6"W Ponta de Itaqui 13 02º 53' 08,6"S 041º 15' 44,4"W Pontal das Almas LBN LBR 14 02º 48' 42,8"S 040º 11' 18,5"W Proximidades Ponta do Presídio 15 02º 50' 36,0"S 039º 59' 27,4"W Ponta de Itapagé LBN LBR 16 03º 13' 13,6"S 039º 15' 26,7"W Ponta Frecheira 17 03º 31' 31,6"S 038º 47' 48,2"W Farolete Noroeste Terminal de Pecém 18 03º 42' 17,2"S 038º 27' 35,7"W Farolete Praia do Futuro 19 03º 43' 13,7"S 038º 27' 43,9"W Praia do Futuro LBN LBR 20 05º 02' 54,1"S 036º 46' 58,1"W Foz rio das Conchas margem oeste 21 05º 03' 40,1"S 036º 29' 42,5"W Ponta do Tubarão LBN LBR 22 05º 45' 00,7"S 035º 11' 48,9"W Molhe norte do porto de Natal 23 05º 45' 04,6"S 035º 11' 39,7"W Molhe sul do porto de Natal LBN LBR 24 06º 44' 11,0"S 034º 55' 37,8"W Ponta praia Coqueirinho 25 06º 46' 06,7"S 034º 55' 03,1"W Ponta do Mamanguape LBN LBR 26 06º 54' 06,4"S 034º 51' 11,8"W Ponta de Lucena 27 06º 57' 22,7"S 034º 49' 21,8"W Farolete Pedra Seca 28 06º 58' 11,7"S 034º 49' 42,3"W Praia Ponta de Mato LBN LBR 29 10º 30' 00,5"S 036º 23' 04,5"W Foz rio São Francisco do Norte margem norte 30 10º 31' 05,4"S 036º 24' 11,3"W Foz rio São Francisco do Norte margem sul LBN 31 10º 57' 16,5"S 037º 01' 44,7"W Foz rio Sergipe margem norte 32 10º 58' 05,7"S 037º 02' 05,5"W Foz rio Sergipe margem sul LBN LBR 33 11º 07' 56,1"S 037º 08' 29,0"W Foz rio Vaza-Barris margem norte 34 11º 10' 17,4"S 037º 09' 10,0"W Foz rio Vaza-Barris margem sul LBN LBR 35 11º 25' 45,5"S 037º 19' 04,2"W Praia do Saco 36 11º 28' 56,1"S 037º 21' 51,9"W Mangue Seco LBN LBR 37 12º 35' 24,6"S 038º 01' 31,6"W Foz rio Pojuca margem norte 38 12º 35' 54,1"S 038º 01' 59,9"W Foz rio Pojuca margem sul LBN LBR 39 13º 00' 41,8"S 038º 31' 56,8"W Ponta de Santo Antônio 40 13º 08' 43,8"S 038º 48' 09,6"W Ponta do Garcia 41 13º 38' 55,8"S 038º 52' 32,4"W Ilha de Boipeba 42 13º 53' 56,5"S 038º 55' 50,1"W Ponta Mutá LBN LBR 43 14º 15' 51,1"S 038º 59' 39,9"W Foz rio das Contas margem norte 44 14º 16' 25,8"S 038º 59' 09,6"W Foz rio das Contas margem sul LBN LBR 45 14º 17' 31,0"S 038º 58' 39,9"W Itacaré 46 14º 46' 08,0"S 039º 01' 01,3"W Ilhéu Grande Norte 47 14º 46' 15,1"S 039º 00' 54,8"W Ilhéu Grande Sul 48 14º 47' 24,6"S 039º 00' 50,3"W Itapitanga 49 14º 49' 10,0"S 039º 01' 26,4"W Pontal de São João da Barra LBN LBR 50 15º 05' 18,2"S 038º 59' 34,8"W Barra do rio Aguipe 51 15º 18' 42,7"S 038º 58' 59,8"W Comandatuba 52 15º 27' 30,6"S 038º 57' 10,8"W Barra do Poxim 53 15º 50' 01,4"S 038º 52' 31,9"W Barra de Belmonte LBN LBR 54 18º 36' 15,2"S 039º 43' 40,3"W Foz rio São Mateus margem norte 55 18º 36' 51,9"S 039º 43' 42,7"W Foz rio São Mateus margem sul LBN LBR 56 19º 39' 01,7"S 039º 48' 41,5"W Foz rio Doce margem norte 57 19º 39' 12,9"S 039º 48' 52,2"W Foz rio Doce margem sul LBN LBR 58 19º 49' 58,2"S 040º 03' 27,6"W Foz rio Riacho margem norte 59 19º 50' 05,3"S 040º 03' 27,6"W Foz rio Riacho margem sul LBN LBR 60 19º 50' 37,7"S 040º 03' 15,6"W Farolete Barra do Riacho norte 61 19º 50' 44,8"S 040º 03' 10,4"W Farolete Barra do Riacho sul LBN LBR 62 19º 52' 24,1"S 040º 04' 41,9"W Praia da Água Boa 63 19º 55' 05,7"S 040º 05' 55,3"W Pontal de Tacipeba 64 20º 04' 41,8"S 040º 10' 24,5"W Ponta Capuba LBN LBR 65 20º 09' 17,6"S 040º 11' 07,7"W Foz rio Jacaraípe margem norte 66 20º 09' 21,0"S 040º 11' 06,6"W Foz rio Jacaraípe margem sul LBN LBR 67 20º 13' 06,0"S 040º 12' 01,8"W Bicanha 68 20º 15' 30,3"S 040º 13' 09,2"W Terminal Marítimo de Barcaças 69 20º 17' 41,6"S 040º 13' 46,5"W Porto de Tubarão 70 20º 21' 07,5"S 040º 14' 57,7"W Ilha dos Pacotes 71 20º 40' 42,9"S 040º 21' 53,4"W Ilhas Rasas 72 21º 36' 50,9"S 041º 00' 35,5"W Atafona LBN LBR 73 22º 05' 37,7"S 041º 08' 01,9"W Barra do Furado molhe margem norte 74 22º 05' 41,4"S 041º 08' 06,5"W Barra do Furado molhe margem sul 75 22º 25' 08,6"S 041º 42' 00,4"W Ilha de Santana 76 22º 46' 09,6"S 041º 47' 04,6"W Ilha Âncora 77 22º 59' 53,0"S 041º 58' 42,3"W Ponta do Meio 78 23º 00' 16,4"S 041º 59' 05,6"W Ponta do Oratório 79 23º 00' 58,3"S 042º 00' 01,8"W Ponta do Focinho 80 23º 04' 59,8"S 043º 12' 31,4"W Laje da ilha Redonda 81 23º 13' 37,4"S 044º 09' 33,6"W Ilha Jorge Grego 82 23º 57' 51,0"S 045º 14' 37,5"W Ponta do Boi LBR 83 24º 06' 49,9"S 045º 42' 22,4"W Ilha de Alcatrazes 84 24º 19' 51,6"S 046º 09' 45,6"W Ilha Rochedos 85 24º 29' 28,0"S 046º 40' 33,9"W Ilha Queimada Grande 86 25º 21' 26,4"S 048º 02' 01,6"W Ilha da Figueira 87 26º 10' 47,1"S 048º 28' 52,6"W Ilha da Paz 88 26º 47' 02,0"S 048º 34' 56,1"W Ponta do Varrido 89 27º 16' 09,5"S 048º 19' 35,5"W Ilha Deserta 90 27º 26' 34,3"S 048º 20' 49,4"W Ilha do Badejo 91 27º 29' 12,8"S 048º 21' 14,8"W Ilha das Aranhas 92 27º 50' 42,1"S 048º 25' 40,9"W Ilha dos Moleques do Sul 93 28º 21' 11,9"S 048º 35' 56,8"W Ilha Tacami 94 28º 32' 29,0"S 048º 45' 16,4"W Ilha Leste (proximidade praia de Santa Marta Pequeno) 95 28º 36' 14,5"S 048º 48' 34,3"W Cabo de Santa Marta Grande LBN LBR 96 28º 48' 05,4"S 049º 10' 55,6"W Foz do rio Uruçanga margem norte 97 28º 48' 22,3"S 049º 11' 20,1"W Foz do rio Uruçanga margem sul LBN LBR 98 32º 11' 06,1"S 052º 04' 32,3"W Molhe Rio Grande margem norte 99 32º 11' 02,8"S 052º 05' 02,7"W Molhe Rio Grande margem sul LBN Ponto Final 33º 44' 39,7"S 053º 22' 09,7"W Arroio Chuí Arquipélago de Fernando de Noronha Ponto Latitude Longitude FNOR1 03º 48' 15,6"S 032º 22' 43,4"W FNOR2 03º 48' 16,0"S 032º 22' 42,2"W FNOR3 03º 48' 21,2"S 032º 22' 38,5"W FNOR4 03º 48' 22,3"S 032º 22' 38,7"W FNOR5 03º 48' 38,6"S 032º 22' 44,5"W FNOR6 03º 48' 49,4"S 032º 22' 51,3"W FNOR7 03º 51' 02,2"S 032º 22' 16,4"W FNOR8 03º 51' 05,1"S 032º 22' 17,0"W FNOR9 03º 51' 06,3"S 032º 23' 28,2"W FNOR10 03º 51' 23,0"S 032º 23' 47,7"W FNOR11 03º 51' 38,9"S 032º 24' 01,6"W FNOR12 03º 52' 07,5"S 032º 24' 42,0"W FNOR13 03º 52' 37,1"S 032º 24' 59,5"W FNOR14 03º 52' 36,4"S 032º 25' 09,0"W FNOR15 03º 52' 44,7"S 032º 25' 28,0"W FNOR16 03º 52' 52,8"S 032º 27' 26,0"W FNOR17 03º 52' 51,2"S 032º 27' 51,4"W FNOR18 03º 52' 35,1"S 032º 28' 31,0"W FNOR19 03º 52' 34,3"S 032º 28' 31,8"W FNOR20 03º 52' 30,6"S 032º 28' 34,2"W FNOR21 03º 52' 29,7"S 032º 28' 34,2"W FNOR22 03º 52' 27,6"S 032º 28' 32,2"W FNOR23 03º 52' 27,2"S 032º 28' 31,2"W FNOR24 03º 51' 51,5"S 032º 27' 21,0"W FNOR25 03º 51' 22,1"S 032º 26' 55,3"W FNOR26 03º 51' 13,3"S 032º 26' 48,4"W FNOR27 03º 50' 54,4"S 032º 26' 33,8"W FNOR28 03º 50' 53,1"S 032º 26' 32,1"W FNOR29 03º 50' 36,5"S 032º 25' 43,4"W FNOR30 03º 50' 12,2"S 032º 24' 54,8"W FNOR31 03º 49' 38,6"S 032º 24' 14,2"W FNOR32 03º 49' 07,4"S 032º 23' 41,2"W FNOR33 03º 48' 43,7"S 032º 23' 39,7"W FNOR34 03º 48' 40,7"S 032º 23' 39,3"W FNOR35 03º 48' 36,8"S 032º 23' 34,2"W FNOR36 03º 48' 25,7"S 032º 23' 20,7"W FNOR37 03º 48' 24,7"S 032º 23' 19,3"W FNOR38 03º 48' 15,6"S 032º 22' 43,4"W Arquipélago de São Pedro e São Paulo Ponto Latitude Longitude SPSP1 00º 55' 05,9"N 029º 20' 43,5"W SPSP2 00º 55' 05,7"N 029º 20' 39,8"W SPSP3 00º 55' 05,7"N 029º 20' 39,7"W SPSP4 00º 55' 00,9"N 029º 20' 39,8"W SPSP5 00º 55' 00,8"N 029º 20' 39,8"W SPSP6 00º 55' 00,6"N 029º 20' 39,8"W SPSP7 00º 55' 00,5"N 029º 20' 40,0"W SPSP8 00º 54' 60,0"N 029º 20' 41,3"W SPSP9 00º 54' 58,3"N 029º 20' 43,6"W SPSP10 00º 54' 56,5"N 029º 20' 44,6"W SPSP11 00º 54' 56,4"N 029º 20' 44,8"W SPSP12 00º 54' 56,1"N 029º 20' 45,1"W SPSP13 00º 54' 56,1"N 029º 20' 45,3"W SPSP14 00º 54' 56,1"N 029º 20' 47,3"W SPSP15 00º 54' 56,2"N 029º 20' 47,5"W SPSP16 00º 54' 56,3"N 029º 20' 47,6"W SPSP17 00º 54' 57,7"N 029º 20' 47,3"W SPSP18 00º 55' 00,9"N 029º 20' 46,1"W SPSP19 00º 55' 02,3"N 029º 20' 45,6"W SPSP20 00º 55' 04,6"N 029º 20' 45,2"W SPSP21 00º 55' 04,7"N 029º 20' 45,1"W SPSP22 00º 55' 05,7"N 029º 20' 44,0"W SPSP23 00º 55' 05,8"N 029º 20' 43,8"W SPSP24 00º 55' 05,9"N 029º 20' 43,5"W Ilha da Trindade Ponto Latitude Longitude TRIN1 20º 29' 03,3"S 029º 20' 10,3"W TRIN2 20º 29' 07,1"S 029º 19' 58,2"W TRIN3 20º 29' 09,2"S 029º 19' 53,3"W TRIN4 20º 29' 16,9"S 029º 19' 45,1"W TRIN5 20º 29' 35,6"S 029º 19' 32,2"W TRIN6 20º 29' 42,5"S 029º 19' 19,5"W TRIN7 20º 30' 12,9"S 029º 18' 25,3"W TRIN8 20º 30' 53,7"S 029º 17' 42,6"W TRIN9 20º 30' 55,6"S 029º 17' 42,5"W TRIN10 20º 31' 00,7"S 029º 17' 43,8"W TRIN11 20º 31' 21,4"S 029º 17' 50,3"W TRIN12 20º 31' 26,8"S 029º 17' 52,7"W TRIN13 20º 31' 32,9"S 029º 17' 57,9"W TRIN14 20º 31' 37,7"S 029º 19' 24,2"W TRIN15 20º 31' 26,3"S 029º 19' 45,7"W TRIN16 20º 31' 23,2"S 029º 19' 48,7"W TRIN17 20º 30' 32,5"S 029º 20' 28,0"W TRIN18 20º 30' 16,8"S 029º 20' 42,2"W TRIN19 20º 30' 15,8"S 029º 20' 42,9"W TRIN20 20º 30' 00,1"S 029º 20' 34,2"W TRIN21 20º 29' 32,7"S 029º 20' 35,5"W TRIN22 20º 29' 17,4"S 029º 20' 33,5"W TRIN23 20º 29' 16,7"S 029º 20' 32,7"W TRIN24 20º 29' 03,4"S 029º 20' 12,2"W TRIN25 20º 29' 03,3"S 029º 20' 10,3"W Ilhas Martin Vaz Ponto Latitude Longitude MVAZ1 20º 29' 46,9"S 028º 50' 31,5"W MVAZ2 20º 29' 46,5"S 028º 50' 37,8"W MVAZ3 20º 29' 45,3"S 028º 50' 41,6"W MVAZ4 20º 29' 39,7"S 028º 50' 43,8"W MVAZ5 20º 28' 32,8"S 028º 50' 54,4"W MVAZ6 20º 28' 17,8"S 028º 50' 60,0"W MVAZ7 20º 28' 08,1"S 028º 51' 03,3"W MVAZ8 20º 28' 06,5"S 028º 51' 03,2"W MVAZ9 20º 28' 04,2"S 028º 51' 00,4"W MVAZ10 20º 28' 03,9"S 028º 50' 59,0"W MVAZ11 20º 28' 05,2"S 028º 50' 56,1"W MVAZ12 20º 28' 19,9"S 028º 50' 40,5"W MVAZ13 20º 28' 26,9"S 028º 50' 32,7"W MVAZ14 20º 28' 28,9"S 028º 50' 31,5"W MVAZ15 20º 29' 44,0"S 028º 50' 31,1"W MVAZ16 20º 29' 46,9"S 028º 50' 31,5"W