Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA CNEN PARA A SEGES/ME
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,27
1
6,27
DAS 101.5
5,04
3
15,12
DAS 101.4
3,84
13
49,92
DAS 101.3
2,10
2
4,20
DAS 101.2
1,27
8
10,16
DAS 101.1
1,00
11
11,00
DAS 102.4
3,84
2
7,68
DAS 102.3
2,10
1
2,10
DAS 102.2
1,27
2
2,54
SUBTOTAL 1
43
108,99
FCPE 101.4
2,30
4
9,20
FCPE 101.3
1,26
10
12,60
FCPE 101.2
0,76
40
30,40
FCPE 101.1
0,60
80
48,00
FCPE 102.3
1,26
1
1,26
SUBTOTAL 2
135
101,46
FG-1
0,20
33
6,60
FG-2
0,15
12
1,80
FG-3
0,12
7
0,84
SUBTOTAL 3
52
9,24
TOTAL
230
219,69
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A CNEN:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A CNEN
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 1.17
6,27
1
6,27
CCE 1.15
5,04
3
15,12
CCE 1.13
3,84
13
49,92
CCE 1.10
2,12
2
4,24
CCE 1.07
1,39
4
5,56
CCE 1.06
1,17
4
4,68
CCE 1.05
1,00
11
11,00
CCE 2.13
3,84
2
7,68
CCE 2.10
2,12
1
2,12
CCE 2.06
1,17
2
2,34
SUBTOTAL 1
43
108,93
FCE 1.13
2,30
4
9,20
FCE 1.10
1,27
10
12,70
FCE 1.07
0,83
16
13,28
FCE 1.06
0,70
24
16,80
FCE 1.05
0,60
80
48,00
FCE 2.10
1,27
1
1,27
FCE 4.04
0,44
1
0,44
FCE 4.02
0,21
33
6,93
FCE 4.01
0,12
19
2,28
SUBTOTAL 2
188
110,90
TOTAL
231
219,83
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
CÓDIGO
DAS/CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
(c = b - a)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
CCE-15
5,04
-
-
3
15,12
3
15,12
CCE-13
3,84
-
-
15
57,60
15
57,60
CCE-10
2,12
-
-
3
6,36
3
6,36
CCE-7
1,39
-
-
4
5,56
4
5,56
CCE-6
1,17
-
-
6
7,02
6
7,02
CCE-5
1,00
-
-
11
11,00
11
11,00
DAS-6
6,27
1
6,27
-
-
-1
-6,27
DAS-5
5,04
3
15,12
-
-
-3
-15,12
DAS-4
3,84
15
57,60
-
-
-15
-57,60
DAS-3
2,10
3
6,30
-
-
-3
-6,30
DAS-2
1,27
10
12,70
-
-
-10
-12,70
DAS-1
1,00
11
11,00
-
-
-11
-11,00
FCE-13
2,30
-
-
4
9,20
4
9,20
FCE-10
1,27
-
-
11
13,97
11
13,97
FCE-07
0,83
-
-
16
13,28
16
13,28
FCE-06
0,70
-
-
24
16,80
24
16,80
FCE-05
0,60
-
-
80
48,00
80
48,00
FCE-04
0,44
-
-
1
0,44
1
0,44
FCE-02
0,21
-
-
33
6,93
33
6,93
FCE-01
0,12
-
-
19
2,28
19
2,28
FCPE-4
2,30
4
9,20
-
-
-4
-9,20
FCPE-3
1,26
11
13,86
-
-
-11
-13,86
FCPE-2
0,76
40
30,40
-
-
-40
-30,40
FCPE-1
0,60
80
48,00
-
-
-80
-48,00
FG-1
0,20
33
6,60
-
-
-33
-6,60
FG-2
0,15
13
1,95
-
-
-13
-1,95
FG-3
0,12
7
0,84
-
-
-7
-0,84
TOTAL
231
219,84
231
219,83
-
-0,01
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN:
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
1
Presidente
CCE 1.17
1
Assessor
CCE 2.13
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
CCE 1.13
PROCURADORIA FEDERAL
1
Procurador-Chefe
CCE 1.13
Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
Serviço
7
Chefe
FCE 1.05
9
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
Coordenação-Geral de Recursos Humanos
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia da Informação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
Coordenação-Geral e Administração e Logística
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
1
Diretor
CCE 1.15
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia Nucleares
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
DIRETORIA DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR
1
Diretor
CCE 1.15
1
Assessor
CCE 2.13
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
7
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo Combustível
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
1
Diretor de Unidade
CCE 1.13
Divisão
6
Chefe
FCE 1.06
Serviço
11
Chefe
FCE 1.05
7
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
5
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
1
Diretor de Unidade
CCE 1.13
Divisão
2
Chefe
CCE 1.06
Divisão
4
Chefe
FCE 1.06
Serviço
2
Chefe
CCE 1.05
Serviço
9
Chefe
FCE 1.05
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
4
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
1
Diretor de Unidade
CCE 1.13
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
Divisão
4
Chefe
FCE 1.06
Serviço
2
Chefe
CCE 1.05
Serviço
12
Chefe
FCE 1.05
4
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
1
Diretor de Unidade
CCE 1.13
Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
1
Diretor de Unidade
CCE 1.13
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
Divisão
2
Chefe
CCE 1.06
Divisão
10
Chefe
FCE 1.06
Serviço
6
Chefe
CCE 1.05
Serviço
36
Chefe
FCE 1.05
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CNEN:
CÓDIGO
DAS/CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
DAS 101.5
5,04
3
15,12
-
-
DAS 101.4
3,84
13
49,92
-
-
DAS 101.3
2,10
2
4,20
-
-
DAS 101.2
1,27
8
10,16
-
-
DAS 101.1
1,00
11
11,00
-
-
DAS 102.4
3,84
2
7,68
-
-
DAS 102.3
2,10
1
2,10
-
-
DAS 102.2
1,27
2
2,54
-
-
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
CCE 1.15
5,04
-
-
3
15,12
CCE 1.13
3,84
-
-
13
49,92
CCE 1.10
2,12
-
-
2
4,24
CCE 1.07
1,39
-
-
4
5,56
CCE 1.06
1,17
-
-
4
4,68
CCE 1.05
1,00
-
-
11
11,00
CCE 2.13
3,84
-
-
2
7,68
CCE 2.10
2,12
-
-
1
2,12
CCE 2.06
1,17
-
-
2
2,34
SUBTOTAL 1
43
108,99
43
108,93
FCPE 101.4
2,30
4
9,20
-
-
FCPE 101.3
1,26
10
12,60
-
-
FCPE 101.2
0,76
40
30,40
-
-
FCPE 101.1
0,60
80
48,00
-
-
FCPE 102.3
1,26
1
1,26
-
-
FCE 1.13
2,30
-
-
4
9,20
FCE 1.10
1,27
-
-
10
12,70
FCE 1.07
0,83
-
-
16
13,28
FCE 1.06
0,70
-
-
24
16,80
FCE 1.05
0,60
-
-
80
48,00
FCE 2.10
1,27
-
-
1
1,27
FCE 4.04
0,44
-
-
1
0,44
FCE 4.02
0,21
-
-
33
6,93
FCE 4.01
0,12
-
-
19
2,28
SUBTOTAL 2
135
101,46
188
110,90
FG-1
0,20
33
6,60
-
-
FG-2
0,15
12
1,80
-
-
FG-3
0,12
7
0,84
-
-
SUBTOTAL 3
52
9,24
-
-
TOTAL
230
219,69
231
219,83
ANEXO IV
(Tabela "b" do
Anexo II ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022)
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CNEN:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 1.17
6,27
1
6,27
1
6,27
CCE 1.15
5,04
3
15,12
2
10,08
CCE 1.13
3,84
13
49,92
4
15,36
CCE 1.10
2,12
2
4,24
1
2,12
CCE 1.07
1,39
4
5,56
-
-
CCE 1.06
1,17
4
4,68
-
-
CCE 1.05
1,00
11
11,00
5
5,00
CCE 2.13
3,84
2
7,68
-
-
CCE 2.10
2,12
1
2,12
-
-
CCE 2.06
1,17
2
2,34
-
-
SUBTOTAL 1
43
108,93
13
38,83
FCE 1.13
2,30
4
9,20
6
13,80
FCE 1.10
1,27
10
12,70
13
16,51
FCE 1.07
0,83
16
13,28
23
19,09
FCE 1.06
0,70
24
16,80
-
-
FCE 1.05
0,60
80
48,00
75
45,00
FCE 1.04
0,44
-
-
8
3,52
FCE 1.03
0,37
-
-
2
0,74
FCE 1.02
0,21
-
-
10
2,10
FCE 1.01
0,12
-
-
11
1,32
FCE 2.10
1,27
1
1,27
-
-
FCE 2.07
0,83
-
-
2
1,66
FCE 2.01
0,12
-
-
1
0,12
FCE 4.04
0,44
1
0,44
-
-
FCE 4.02
0,21
33
6,93
-
-
FCE 4.01
0,12
19
2,28
-
-
SUBTOTAL 2
188
110,90
151
103,86
TOTAL
231
219,83
164
142,69
ANEXO V
(Anexo III ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022)
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
DA CNEN PARA A SEGES/ME
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 1.15
5,04
1
5,04
CCE 1.13
3,84
9
34,56
CCE 1.10
2,12
1
2,12
CCE 1.07
1,39
4
5,56
CCE 1.06
1,17
4
4,68
CCE 1.05
1,00
6
6,00
CCE 2.13
3,84
2
7,68
CCE 2.10
2,12
1
2,12
CCE 2.06
1,17
2
2,34
SUBTOTAL 1
30
70,10
FCE 1.06
0,70
24
16,80
FCE 1.05
0,60
5
3,00
FCE 2.10
1,27
1
1,27
FCE 4.04
0,44
1
0,44
FCE 4.02
0,21
33
6,93
FCE 4.01
0,12
19
2,28
SUBTOTAL 2
83
30,72
TOTAL
113
100,82
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A CNEN:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A CNEN
QTD.
VALOR TOTAL
FCE 1.13
2,30
2
4,60
FCE 1.10
1,27
3
3,81
FCE 1.07
0,83
7
5,81
FCE 1.04
0,44
8
3,52
FCE 1.03
0,37
2
0,74
FCE 1.02
0,21
10
2,10
FCE 1.01
0,12
11
1,32
FCE 2.07
0,83
2
1,66
FCE 2.01
0,12
1
0,12
TOTAL
46
23,68
ANEXO VI
(Anexo IV ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022)
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
(c = b - a)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
CCE-15
5,04
1
5,04
-
-
-1
-5,04
CCE-13
3,84
11
42,24
-
-
-11
-42,24
CCE-10
2,12
2
4,24
-
-
-2
-4,24
CCE-7
1,39
4
5,56
-
-
-4
-5,56
CCE-6
1,17
6
7,02
-
-
-6
-7,02
CCE-5
1,00
6
6,00
-
-
-6
-6,00
FCE-16
3,48
-
-
2
6,96
2
6,96
FCE-14
2,59
-
-
2
5,18
2
5,18
FCE-13
2,30
-
-
15
34,50
15
34,50
FCE-10
1,27
-
-
5
6,35
5
6,35
FCE-9
1,00
-
-
12
12,00
12
12,00
FCE-7
0,83
-
-
10
8,30
10
8,30
FCE-6
0,70
19
13,30
-
-
-19
-13,30
FCE-5
0,60
2
1,20
-
-
-2
-1,20
FCE-4
0,44
-
-
15
6,60
15
6,60
FCE-3
0,37
-
-
5
1,85
5
1,85
FCE-2
0,21
14
2,94
-
-
-14
-2,94
FCE-1
0,12
5
0,60
-
-
-5
-0,60
TOTAL
70
88,14
67
88,01
-3
-0,13