Artigo 1º, Inciso I, Alínea k do Decreto nº 11.244 de 21 de Outubro de 2022
Altera o Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, e o Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022, que aprovam a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e remanejam e transformam cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas- FCE: ( Vigência )
I
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
um DAS 101.6;
b
três DAS 101.5;
c
treze DAS 101.4;
d
dois DAS 101.3;
e
oito DAS 101.2;
f
onze DAS 101.1;
g
dois DAS 102.4;
h
um DAS 102.3;
i
dois DAS 102.2;
j
quatro FCPE 101.4;
k
dez FCPE 101.3;
l
quarenta FCPE 101.2;
m
oitenta FCPE 101.1;
n
uma FCPE 102.3;
o
trinta e três FG-1;
p
doze FG-2; e
q
sete FG-3; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a CNEN:
a
um CCE 1.17;
b
três CCE 1.15;
c
treze CCE 1.13;
d
dois CCE 1.10;
e
quatro CCE 1.07;
f
quatro CCE 1.06;
g
onze CCE 1.05;
h
dois CCE 2.13;
i
um CCE 2.10;
j
dois CCE 2.06;
k
quatro FCE 1.13;
l
dez FCE 1.10;
m
dezesseis FCE 1.07;
n
vinte e quatro FCE 1.06;
o
oitenta FCE 1.05;
p
uma FCE 2.10;
q
uma FCE 4.04;
r
trinta e três FCE 4.02; e
s
dezenove FCE 4.01.