Artigo 5º do Decreto nº 11.244 de 21 de Outubro de 2022

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE a) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA CNEN PARA A SEGES/ME QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 3 15,12 DAS 101.4 3,84 13 49,92 DAS 101.3 2,10 2 4,20 DAS 101.2 1,27 8 10,16 DAS 101.1 1,00 11 11,00 DAS 102.4 3,84 2 7,68 DAS 102.3 2,10 1 2,10 DAS 102.2 1,27 2 2,54 SUBTOTAL 1 43 108,99 FCPE 101.4 2,30 4 9,20 FCPE 101.3 1,26 10 12,60 FCPE 101.2 0,76 40 30,40 FCPE 101.1 0,60 80 48,00 FCPE 102.3 1,26 1 1,26 SUBTOTAL 2 135 101,46 FG-1 0,20 33 6,60 FG-2 0,15 12 1,80 FG-3 0,12 7 0,84 SUBTOTAL 3 52 9,24 TOTAL 230 219,69 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A CNEN: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA A CNEN QTD. VALOR TOTAL CCE 1.17 6,27 1 6,27 CCE 1.15 5,04 3 15,12 CCE 1.13 3,84 13 49,92 CCE 1.10 2,12 2 4,24 CCE 1.07 1,39 4 5,56 CCE 1.06 1,17 4 4,68 CCE 1.05 1,00 11 11,00 CCE 2.13 3,84 2 7,68 CCE 2.10 2,12 1 2,12 CCE 2.06 1,17 2 2,34 SUBTOTAL 1 43 108,93 FCE 1.13 2,30 4 9,20 FCE 1.10 1,27 10 12,70 FCE 1.07 0,83 16 13,28 FCE 1.06 0,70 24 16,80 FCE 1.05 0,60 80 48,00 FCE 2.10 1,27 1 1,27 FCE 4.04 0,44 1 0,44 FCE 4.02 0,21 33 6,93 FCE 4.01 0,12 19 2,28 SUBTOTAL 2 188 110,90 TOTAL 231 219,83 ANEXO II DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 CÓDIGO DAS/CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE-17 6,27 - - 1 6,27 1 6,27 CCE-15 5,04 - - 3 15,12 3 15,12 CCE-13 3,84 - - 15 57,60 15 57,60 CCE-10 2,12 - - 3 6,36 3 6,36 CCE-7 1,39 - - 4 5,56 4 5,56 CCE-6 1,17 - - 6 7,02 6 7,02 CCE-5 1,00 - - 11 11,00 11 11,00 DAS-6 6,27 1 6,27 - - -1 -6,27 DAS-5 5,04 3 15,12 - - -3 -15,12 DAS-4 3,84 15 57,60 - - -15 -57,60 DAS-3 2,10 3 6,30 - - -3 -6,30 DAS-2 1,27 10 12,70 - - -10 -12,70 DAS-1 1,00 11 11,00 - - -11 -11,00 FCE-13 2,30 - - 4 9,20 4 9,20 FCE-10 1,27 - - 11 13,97 11 13,97 FCE-07 0,83 - - 16 13,28 16 13,28 FCE-06 0,70 - - 24 16,80 24 16,80 FCE-05 0,60 - - 80 48,00 80 48,00 FCE-04 0,44 - - 1 0,44 1 0,44 FCE-02 0,21 - - 33 6,93 33 6,93 FCE-01 0,12 - - 19 2,28 19 2,28 FCPE-4 2,30 4 9,20 - - -4 -9,20 FCPE-3 1,26 11 13,86 - - -11 -13,86 FCPE-2 0,76 40 30,40 - - -40 -30,40 FCPE-1 0,60 80 48,00 - - -80 -48,00 FG-1 0,20 33 6,60 - - -33 -6,60 FG-2 0,15 13 1,95 - - -13 -1,95 FG-3 0,12 7 0,84 - - -7 -0,84 TOTAL 231 219,84 231 219,83 - -0,01 ANEXO III (Anexo II ao Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN: UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE 1 Presidente CCE 1.17 1 Assessor CCE 2.13 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe CCE 1.13 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe CCE 1.13 Divisão 2 Chefe CCE 1.07 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Serviço 7 Chefe FCE 1.05 9 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 3 Chefe FCE 1.07 Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 Coordenação-Geral e Administração e Logística 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Divisão 1 Chefe CCE 1.07 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor Técnico CCE 2.10 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia Nucleares 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 DIRETORIA DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe CCE 1.07 Divisão 3 Chefe FCE 1.07 7 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo Combustível 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Serviço 4 Chefe FCE 1.05 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA 1 Diretor de Unidade CCE 1.13 Divisão 6 Chefe FCE 1.06 Serviço 11 Chefe FCE 1.05 7 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR 1 Diretor de Unidade CCE 1.13 Divisão 2 Chefe CCE 1.06 Divisão 4 Chefe FCE 1.06 Serviço 2 Chefe CCE 1.05 Serviço 9 Chefe FCE 1.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR 1 Diretor de Unidade CCE 1.13 1 Assistente Técnico CCE 2.06 Divisão 4 Chefe FCE 1.06 Serviço 2 Chefe CCE 1.05 Serviço 12 Chefe FCE 1.05 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE 1 Diretor de Unidade CCE 1.13 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO 1 Diretor de Unidade CCE 1.13 1 Assistente Técnico CCE 2.06 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 Divisão 2 Chefe CCE 1.06 Divisão 10 Chefe FCE 1.06 Serviço 6 Chefe CCE 1.05 Serviço 36 Chefe FCE 1.05 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CNEN: CÓDIGO DAS/CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 1 6,27 - - DAS 101.5 5,04 3 15,12 - - DAS 101.4 3,84 13 49,92 - - DAS 101.3 2,10 2 4,20 - - DAS 101.2 1,27 8 10,16 - - DAS 101.1 1,00 11 11,00 - - DAS 102.4 3,84 2 7,68 - - DAS 102.3 2,10 1 2,10 - - DAS 102.2 1,27 2 2,54 - - CCE 1.17 6,27 - - 1 6,27 CCE 1.15 5,04 - - 3 15,12 CCE 1.13 3,84 - - 13 49,92 CCE 1.10 2,12 - - 2 4,24 CCE 1.07 1,39 - - 4 5,56 CCE 1.06 1,17 - - 4 4,68 CCE 1.05 1,00 - - 11 11,00 CCE 2.13 3,84 - - 2 7,68 CCE 2.10 2,12 - - 1 2,12 CCE 2.06 1,17 - - 2 2,34 SUBTOTAL 1 43 108,99 43 108,93 FCPE 101.4 2,30 4 9,20 - - FCPE 101.3 1,26 10 12,60 - - FCPE 101.2 0,76 40 30,40 - - FCPE 101.1 0,60 80 48,00 - - FCPE 102.3 1,26 1 1,26 - - FCE 1.13 2,30 - - 4 9,20 FCE 1.10 1,27 - - 10 12,70 FCE 1.07 0,83 - - 16 13,28 FCE 1.06 0,70 - - 24 16,80 FCE 1.05 0,60 - - 80 48,00 FCE 2.10 1,27 - - 1 1,27 FCE 4.04 0,44 - - 1 0,44 FCE 4.02 0,21 - - 33 6,93 FCE 4.01 0,12 - - 19 2,28 SUBTOTAL 2 135 101,46 188 110,90 FG-1 0,20 33 6,60 - - FG-2 0,15 12 1,80 - - FG-3 0,12 7 0,84 - - SUBTOTAL 3 52 9,24 - - TOTAL 230 219,69 231 219,83 ANEXO IV (Tabela "b" do Anexo II ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022) b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CNEN: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE 1.17 6,27 1 6,27 1 6,27 CCE 1.15 5,04 3 15,12 2 10,08 CCE 1.13 3,84 13 49,92 4 15,36 CCE 1.10 2,12 2 4,24 1 2,12 CCE 1.07 1,39 4 5,56 - - CCE 1.06 1,17 4 4,68 - - CCE 1.05 1,00 11 11,00 5 5,00 CCE 2.13 3,84 2 7,68 - - CCE 2.10 2,12 1 2,12 - - CCE 2.06 1,17 2 2,34 - - SUBTOTAL 1 43 108,93 13 38,83 FCE 1.13 2,30 4 9,20 6 13,80 FCE 1.10 1,27 10 12,70 13 16,51 FCE 1.07 0,83 16 13,28 23 19,09 FCE 1.06 0,70 24 16,80 - - FCE 1.05 0,60 80 48,00 75 45,00 FCE 1.04 0,44 - - 8 3,52 FCE 1.03 0,37 - - 2 0,74 FCE 1.02 0,21 - - 10 2,10 FCE 1.01 0,12 - - 11 1,32 FCE 2.10 1,27 1 1,27 - - FCE 2.07 0,83 - - 2 1,66 FCE 2.01 0,12 - - 1 0,12 FCE 4.04 0,44 1 0,44 - - FCE 4.02 0,21 33 6,93 - - FCE 4.01 0,12 19 2,28 - - SUBTOTAL 2 188 110,90 151 103,86 TOTAL 231 219,83 164 142,69 ANEXO V (Anexo III ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022) REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE a) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA CNEN PARA A SEGES/ME QTD. VALOR TOTAL CCE 1.15 5,04 1 5,04 CCE 1.13 3,84 9 34,56 CCE 1.10 2,12 1 2,12 CCE 1.07 1,39 4 5,56 CCE 1.06 1,17 4 4,68 CCE 1.05 1,00 6 6,00 CCE 2.13 3,84 2 7,68 CCE 2.10 2,12 1 2,12 CCE 2.06 1,17 2 2,34 SUBTOTAL 1 30 70,10 FCE 1.06 0,70 24 16,80 FCE 1.05 0,60 5 3,00 FCE 2.10 1,27 1 1,27 FCE 4.04 0,44 1 0,44 FCE 4.02 0,21 33 6,93 FCE 4.01 0,12 19 2,28 SUBTOTAL 2 83 30,72 TOTAL 113 100,82 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A CNEN: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA A CNEN QTD. VALOR TOTAL FCE 1.13 2,30 2 4,60 FCE 1.10 1,27 3 3,81 FCE 1.07 0,83 7 5,81 FCE 1.04 0,44 8 3,52 FCE 1.03 0,37 2 0,74 FCE 1.02 0,21 10 2,10 FCE 1.01 0,12 11 1,32 FCE 2.07 0,83 2 1,66 FCE 2.01 0,12 1 0,12 TOTAL 46 23,68 ANEXO VI (Anexo IV ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE-17 6,27 - - 1 6,27 1 6,27 CCE-15 5,04 1 5,04 - - -1 -5,04 CCE-13 3,84 11 42,24 - - -11 -42,24 CCE-10 2,12 2 4,24 - - -2 -4,24 CCE-7 1,39 4 5,56 - - -4 -5,56 CCE-6 1,17 6 7,02 - - -6 -7,02 CCE-5 1,00 6 6,00 - - -6 -6,00 FCE-16 3,48 - - 2 6,96 2 6,96 FCE-14 2,59 - - 2 5,18 2 5,18 FCE-13 2,30 - - 15 34,50 15 34,50 FCE-10 1,27 - - 5 6,35 5 6,35 FCE-9 1,00 - - 12 12,00 12 12,00 FCE-7 0,83 - - 10 8,30 10 8,30 FCE-6 0,70 19 13,30 - - -19 -13,30 FCE-5 0,60 2 1,20 - - -2 -1,20 FCE-4 0,44 - - 15 6,60 15 6,60 FCE-3 0,37 - - 5 1,85 5 1,85 FCE-2 0,21 14 2,94 - - -14 -2,94 FCE-1 0,12 5 0,60 - - -5 -0,60 TOTAL 70 88,14 67 88,01 -3 -0,13