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Decreto nº 10.697 de 10 de Maio de 2021

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, para criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA :

Publicado por Presidência da República

Brasília, 10 de maio de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:

I

do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

nove DAS 101.5;

b

três DAS 101.4;

c

um DAS 102.5;

d

dois DAS 102.4;

e

três DAS 102.3;

f

uma FCPE 101.4;

g

uma FCPE 101.1;

h

cinco FCPE 102.2;

i

três FCPE 102.1; e

j

trinta e cinco FG-1; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Saúde:

a

um DAS 101.6;

b

dez DAS 103.5;

c

cinco DAS 103.4;

d

uma FCPE 101.5;

e

uma FCPE 102.5;

f

uma FCPE 102.4;

g

duas FCPE 102.3; e

h

duas FCPE 103.4.

Art. 2º

Ficam transformados, na forma do Anexo II , nos termos do disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 1.042, de 14 de abril de 2021 , os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS, FCPE e FG:

I

três DAS-3 em um DAS-6; e

II

cinco FCPE-2, quatro FCPE-1 e trinta e cinco FG-1 em duas FCPE-5, duas FCPE-4 e duas FCPE-3.

Art. 3º

O Anexo I ao Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) II - (...) f) (...) 2. Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde; e g) Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19; (...)" (NR) " Art. 46-A À Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 compete:

I

exercer a função de representante do Ministério da Saúde na coordenação das medidas a serem executadas durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus ( covid 19 ), nos termos do disposto no § 1º do art. 10 do Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;

II

propor as diretrizes nacionais e as ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento da pandemia da covid-19 , em articulação com os gestores estaduais, distrital e municipais;

III

definir e coordenar as ações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação relativas às vacinas covid-19 , no âmbito do Programa Nacional de Imunizações; e

IV

dar transparência às ações e às medidas relativas ao enfrentamento da pandemia da covid-19 .

§ 1º

O disposto neste artigo será executado em articulação com as demais secretarias, no âmbito de suas competências.

§ 2º

As diretrizes e as ações mencionadas no inciso II do caput serão submetidas à aprovação do Ministro de Estado da Saúde.

§ 3º

A divulgação à população de informações relativas às medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 observará as orientações da Secretaria de Comunicação Institucional do Ministério das Comunicações." (NR)

Art. 4º

Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Saúde por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

Art. 5º

Aplica-se o disposto nos art. 13 ao art. 19 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao regimento interno, ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, à permuta entre DAS e FCPE e à realocação de cargos em comissão e funções de confiança na Estrutura Regimental do Ministério da Saúde.

Art. 6º

O Ministro de Estado da Saúde publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo III , que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis.

Art. 7º

O Anexo II ao Decreto nº 9.795, de 2019 , passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto.

Art. 8º

Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 10.477, de 27 de agosto de 2020:

I

o art. 4º; e

II

o Anexo II.

Art. 9º

Este Decreto entra em vigor em 18 de maio de 2021.

JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.5.2021 - Edição extra e retificado em 18.5.2021

Anexo

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG

a) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MS PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.5

5,04

9

45,36

DAS 101.4

3,84

3

11,52

DAS 102.5

5,04

1

5,04

DAS 102.4

3,84

2

7,68

DAS 102.3

2,10

3

6,30

SUBTOTAL 1

18

75,90

FCPE 101.4

2,30

1

2,30

FCPE 101.1

0,60

1

0,60

FCPE 102.2

0,76

5

3,80

FCPE 102.1

0,60

3

1,80

SUBTOTAL 2

10

8,50

FG-1

0,20

35

7,00

SUBTOTAL 3

35

7,00

TOTAL

63

91,40

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/ME PARA O MS

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

DAS 103.5

5,04

10

50,40

DAS 103.4

3,84

5

19,20

SUBTOTAL 1

16

75,87

FCPE 101.5

3,03

1

3,03

FCPE 102.5

3,03

1

3,03

FCPE 102.4

2,30

1

2,30

FCPE 102.3

1,26

2

2,52

FCPE 103.4

2,30

2

4,60

SUBTOTAL 2

7

15,48

TOTAL

23

91,35

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.042, DE 14 DE ABRIL DE 2021

a) CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DAS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL (a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

DIFERENÇA (c)

(c = b - a)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-6

6,27

-

-

1

6,27

1

6,27

DAS-3

2,10

3

6,30

-

-

-3

-6,30

TOTAL

3

6,30

1

6,27

-2

-0,03

b) FCPE E FG:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL (a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

DIFERENÇA (c)

(c = b - a)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE-5

3,03

-

-

2

6,06

2

6,06

FCPE-4

2,30

-

-

2

4,60

2

4,60

FCPE-3

1,26

-

-

2

2,52

2

2,52

FCPE-2

0,76

5

3,80

-

-

-5

-3,80

FCPE-1

0,60

4

2,40

-

-

-4

-2,40

FG-1

0,20

35

7,00

-

-

-35

-7,00

TOTAL

44

13,20

6

13,18

-38

-0,02

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/FCPE/

FG

4

Assessor Especial

DAS 102.5

1

Assessor Especial

FCPE 102.5

3

Diretor de Programa

DAS 103.5

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

GABINETE DO MINISTRO

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

18

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

1

Assistente I

FG-1

Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Seção

3

Chefe

FG-1

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Seção

2

Chefe

FG-1

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Seção

1

Chefe

FG-1

Assessoria de Cerimonial e Eventos

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Seção

2

Chefe

FG-1

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

1

Secretário-Executivo Adjunto

DAS 101.6

2

Diretor de Programa

DAS 103.5

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

2

Assistente

FCPE 102.2

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

4

Assistente I

FG-1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

4

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

6

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Documentação e Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

5

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

8

Chefe

FCPE 101.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Seção

2

Chefe

FG-1

7

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

7

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

17

Chefe

FCPE 101.1

5

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Seção

5

Chefe

FG-1

15

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos Administrativos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

6

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Seção

1

Chefe

FG-1

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Gerente de Projeto

DAS 103.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Planejamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

3

Assistente

FCPE 102.2

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

3

Assistente

FCPE 102.2

4

Assistente Técnico

FCPE 102.1

DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

1

Diretor-Executivo

DAS 101.5

1

Gerente de Projeto

DAS 103.4

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

6

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

Coordenação-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA SAÚDE, INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO

1

Diretor

DAS 101.5

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Economia da Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Cooperação à Gestão Interfederativa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Articulação Tripartite

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do Sistema Único de Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente I

FG-1

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

2

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e Operação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

2

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Inovação em Sistemas Digitais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

3

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Projetos em Tecnologia da Informação e Comunicação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Política e Inovação em Saúde Digital

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Gestão de Projetos de Saúde Digital

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS

25

Superintendente

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

32

Chefe

FCPE 101.1

Seção

67

Chefe

FG-1

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

1

Superintendente

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Seção

1

Chefe

FG-1

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Assistência

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Hospitais Federais

Hospital Federal de Ipanema

1

Diretor de Hospital

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

6

Chefe

FCPE 101.1

Seção

3

Chefe

FG-1

2

Assistente I

FG-1

Hospital Federal da Lagoa

1

Diretor de Hospital

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

7

Chefe

FCPE 101.1

5

Assistente I

FG-1

Hospital Federal do Andaraí

1

Diretor de Hospital

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

7

Chefe

FCPE 101.1

7

Assistente I

FG-1

Hospital Federal Cardoso Fontes

1

Diretor de Hospital

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

7

Chefe

FCPE 101.1

Seção

3

Chefe

FG-1

3

Assistente I

FG-1

Hospital Federal dos Servidores do Estado

1

Diretor de Hospital

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

8

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

2

Assistente III

FG-3

Hospital Federal de Bonsucesso

1

Diretor de Hospital

DAS 101.4

Coordenação

4

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

9

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde

1

Secretário-Executivo

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

2

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente I

FG-1

2

Assistente II

FG-2

2

Assistente III

FG-3

DIRETORIA DE INTEGRIDADE

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

2

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Controle Interno

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Corregedoria-Geral

1

Corregedor

FCPE 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

FCPE 101.5

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

4

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde e Atos Normativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Seção

26

Chefe

FG-1

2

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Auditoria

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

4

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Monitoramento de Recomendações de Auditoria

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

1

Secretário

DAS 101.6

2

Diretor de Programa

DAS 103.5

1

Gerente de Projeto

DAS 103.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

2

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Financiamento da Atenção Primária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Saúde Bucal

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Informação da Atenção Primária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Ciclos da Vida

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

4

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

1

Secretário

DAS 101.6

1

Diretor de Programa

DAS 103.5

1

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

3

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

2

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores de Serviços na Atenção Especializada à Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial na Atenção Especializada

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Urgência

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

4

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

5

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SAÚDE

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Análise e Gestão da Informação de Certificação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Atenção Especializada

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Institutos Nacionais

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

1

Diretor-Geral

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.3

Coordenação

6

Coordenador

FCPE 101.3

Hospital

4

Diretor de Hospital

FCPE 101.3

Centro

1

Chefe de Centro

FCPE 101.3

Divisão

32

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

33

Chefe

FCPE 101.1

Seção

44

Chefe

FG-1

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

1

Diretor de Instituto

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

6

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

2

Assistente III

FG-3

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD

1

Diretor de Instituto

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

6

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

2

Assistente III

FG-3

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

1

Secretário

DAS 101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

4

Assessor Técnico

FCPE 102.3

4

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

1

Diretor

DAS 101.5

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Ética em Pesquisa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE GESTÃO E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologias em Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

Secretário

DAS 101.6

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Instituto Evandro Chagas

1

Diretor de Instituto

DAS 101.4

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Seção

9

Chefe

FG-1

Setor

6

Chefe

FG-2

Centro Nacional de Primatas

1

Diretor de Centro

DAS 101.3

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Seção

5

Chefe

FG-1

DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

2

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Vigilância Arboviroses

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE ANÁLISE EM SAÚDE E VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

2

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL, DO TRABALHADOR E VIGILÂNCIA DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Emergências em Saúde Pública

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

1

Secretário

DAS 101.6

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

4

Assistente I

FG-1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Casa de Saúde Indígena Nacional

3

Chefe

FCPE 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

DEPARTAMENTO DE DETERMINANTES AMBIENTAIS DA SAÚDE INDÍGENA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Seção

1

Chefe

FG-1

DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS

Tipo I

21

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

DAS 101.4

Divisão

21

Chefe

FCPE 101.2

Casa de Saúde Indígena

1

Chefe

FCPE 101.2

Casa de Saúde Indígena

47

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

63

Chefe

FCPE 101.1

Seção

21

Chefe

FG-1

19

Assistente I

FG-1

Tipo II

13

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

DAS 101.3

Divisão

13

Chefe

FCPE 101.2

Casa de Saúde Indígena

16

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

42

Chefe

FCPE 101.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Seção

13

Chefe

FG-1

13

Assistente I

FG-1

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

1

Secretário

DAS 101.6

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

6

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

2

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, Inovação e Avaliação da Educação em Saúde

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão, Regulação e Provimento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

Assistente

FCPE 102.2

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

1

Secretário

DAS 101.6

2

Diretor de Programa

DAS 103.5

2

Gerente de Projeto

DAS 103.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

7

43,89

8

50,16

DAS 101.5

5,04

42

211,68

33

166,32

DAS 101.4

3,84

150

576,00

147

564,48

DAS 101.3

2,10

81

170,10

81

170,10

DAS 102.5

5,04

5

25,20

4

20,16

DAS 102.4

3,84

10

38,40

8

30,72

DAS 102.3

2,10

36

75,60

33

69,30

DAS 103.5

5,04

-

-

10

50,40

DAS 103.4

3,84

-

-

5

19,20

SUBTOTAL 1

332

1.147,28

330

1.147,25

FCPE 101.5

3,03

-

-

1

3,03

FCPE 101.4

2,30

24

55,20

23

52,90

FCPE 101.3

1,26

64

80,64

64

80,64

FCPE 101.2

0,76

178

135,28

178

135,28

FCPE 101.1

0,60

334

200,40

333

199,80

FCPE 102.5

3,03

-

-

1

3,03

FCPE 102.4

2,30

-

-

1

2,30

FCPE 102.3

1,26

39

49,14

41

51,66

FCPE 102.2

0,76

61

46,36

56

42,56

FCPE 102.1

0,60

65

39,00

62

37,20

FCPE 103.4

2,30

-

-

2

4,60

SUBTOTAL 2

765

606,02

762

613,00

FG-1

0,20

401

80,20

366

73,20

FG-2

0,15

8

1,20

8

1,20

FG-3

0,12

8

0,96

8

0,96

SUBTOTAL 3

417

82,36

382

75,36

TOTAL

1.514

1.835,66

1.474

1.835,61