Artigo 1º, Inciso I, Alínea f do Decreto nº 10.697 de 10 de Maio de 2021
Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, para criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
nove DAS 101.5;
b
três DAS 101.4;
c
um DAS 102.5;
d
dois DAS 102.4;
e
três DAS 102.3;
f
uma FCPE 101.4;
g
uma FCPE 101.1;
h
cinco FCPE 102.2;
i
três FCPE 102.1; e
j
trinta e cinco FG-1; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Saúde:
a
um DAS 101.6;
b
dez DAS 103.5;
c
cinco DAS 103.4;
d
uma FCPE 101.5;
e
uma FCPE 102.5;
f
uma FCPE 102.4;
g
duas FCPE 102.3; e
h
duas FCPE 103.4.