“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioEnfiteuta
Titular do direito real de enfiteuse (domínio útil).
DicionárioRenunciar
Abdicar voluntariamente de um direito faculdade ou posição.
DicionárioRenunciado
Direito ou bem que foi objeto de renúncia.
DicionárioObrigacional
Relativo a obrigações ou ao Direito das Obrigações.
DicionárioConstitucionalista
Jurista especializado em Direito Constitucional. Adepto do constitucionalismo.
DicionárioJurisprudência
Conjunto de decisões judiciais reiteradas e uniformes, que interpretam e aplicam o direito a casos semelhantes.
DicionárioNuda proprietas
de uso e fruição.
- latim
DicionárioLei positiva
O direito positivado em oposição ao direito natural ou a outras fontes.