“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioLei mais favorável

  Princípio de interpretação e aplicação do direito (com destaque no Direito do Trabalho e no Direito Penal - lex mitior) que...
• DicionárioJus utendi et fruendi

  (Literalmente: Direito de usar e fruir) Expressão que combina dois atributos da propriedade: o direito de usar a coisa conforme...

  • latim
• DicionárioOpção

  Direito ou faculdade de escolher entre duas ou mais alternativas.
• DicionárioJus sanguinis

  "direito de sangue".

  • latim
• DicionárioAníbal Bruno

  Geral' e 'Dos Crimes contra a Pessoa').
• DicionárioJus soli

  "direito de solo".

  • latim
• DicionárioImagem

  Direito à própria imagem é um direito da personalidade protegido constitucionalmente cuja violação pode gerar indenização...
• DicionárioUso frutuário

  Modalidade de usufruto em que o usufrutuário tem direito apenas aos frutos de um bem, sem ter direito a utilizar o próprio...

  • latim

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